Fornecimento de 20 contentores de recolha seletiva de 240 litros de capacidade em PEAD com TAG RFID e pedal, sendo distribuídos pelas seguintes quantidades: 6 unidades de embalagem de plástico e metal; 6 unidades de papel/cartão e 8 unidades de vidro, nos termos, condições e especificações estabelecidas nas peças de concurso.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: ValorMinho – Valor.e Trat. de Resíduos Sólidos, SA NIPC: 503796328 Endereço: Lugar do Arraial - S. Pedro da Torre Código postal: 4930-527 Localidade: Valença País: Portugal NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Valença Freguesia: Todas Telefone: 251839700 Fax: 251839740 Endereço da Entidade (URL): www.valorminho.pt Endereço Eletrónico: geral@valorminho.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 09-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.019,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CONTENTORES_240L Designação do contrato: Fornecimento de 20 contentores de recolha seletiva de 240 litros de capacidade em PEAD com TAG RFID e pedal Descrição: Fornecimento de 20 contentores de recolha seletiva de 240 litros de capacidade em PEAD com TAG RFID e pedal, sendo distribuídos pelas seguintes quantidades: 6 unidades de embalagem de plástico e metal; 6 unidades de papel/cartão e 8 unidades de vidro, nos termos, condições e especificações estabelecidas nas peças de concurso. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 Preço base s/IVA: 2.019,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ Localidade: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Valença Freguesia: Freguesia de São Pedro da Torre 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 5 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 24-04-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro, ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante uma garantia bancária ou um seguro-caução, ambos à primeira solicitação, 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/a0pPV085d094QXEzOGl6MzRLOXh3anRpbVRTN1V1VENOaXZHTzZwR0dpL2FOQjJ6QkZzbWFxVkNKTXdHRVhsN2tPbWtwWHZrSlJnRFdXM0djY2J6ZFE9PSQpMGdR 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Valorminho – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Endereço: Rua das Covas do Arraial, n.º 352 Código postal: 4930-514 Localidade: Valença Telefone: +351 251839700 Fax: +351 251839709 Endereço eletrónico: geral@valorminho.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: MIGUEL AUGUSTO SALGUEIRO FERREIRA Cargo: ADMINISTRADOR-DELEGADO 418927899