Aquisição de Serviços de Animação e Recriação Histórica e Decoração para o evento "FESTA DOS POVOS EM AQUAE FLAVIAE 2025" a ter lugar nos dias 21, 22, 23 E 24 de agosto, na cidade de Chaves

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Chaves NIPC: 501205551 Endereço: Praça de Camões Código postal: 5400-150 Localidade: Vila Real País: Portugal NUT III: PT11B Distrito: Vila Real Concelho: Chaves Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves Telefone: 276340500 Fax: 276327724 Endereço da Entidade (URL): www.chaves.pt Endereço Eletrónico: municipio@chaves.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 177.925,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CPN Nº10/DCP/2025 Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Animação e Recriação Histórica e Decoração para o evento "FESTA DOS POVOS EM AQUAE FLAVIAE 2025" a ter lugar nos dias 21, 22, 23 E 24 de agosto, na cidade de Chaves Descrição: Aquisição de Serviços de Animação e Recriação Histórica e Decoração para o evento "FESTA DOS POVOS EM AQUAE FLAVIAE 2025" a ter lugar nos dias 21, 22, 23 E 24 de agosto, na cidade de Chaves Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79952100 Preço base s/IVA: 177.925,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - ANIMAÇÃO E RECRIAÇÃO HISTÓRICA Preço base s/IVA: 73.350,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79952100 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - CENOGRAFIA Preço base s/IVA: 24.950,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79952100 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - CONTRATAÇÃO DE COHORS/ SOLDADOS-PRETORIANOS ROMANOS PARA A REALIZAÇÃO DE ANIMAÇÃO E RECRIAÇÃO HISTÓRICA Preço base s/IVA: 18.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79952100 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - DECORAÇÃO/CENOGRAFIA NA PONTE ROMANA E TERMAS ROMANAS, REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, VIDEO MAPPING, VISITAS GUIADAS AO PATRIMÓNIO E ACHADOS DA ÉPOCA ROMANA, PALESTRAS E WORKSHOPS DO EVENTO “FES Preço base s/IVA: 61.625,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79952100 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11B Localidade: Chaves Distrito: Vila Real Concelho: Chaves Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT11B Localidade: Chaves Distrito: Vila Real Concelho: Chaves Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 4 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2025 17:30 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WnBhaUpEdTUvaTB6enlYZDdLSGk4TFhKZjFrbFBnTU03Y2hWMEQ4VDVKdktRSEJoWUYwM2JsZm1pUmV3ZWhhdnRnRFhGb3ArVXBHSm1pU1FDRVRoMlE9PTZWbnY5 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Câmara Municipal Endereço: Praça de Camões. Código postal: 5400-150 Localidade: Chaves Telefone: +351 276340500 Fax: +351 276340500 Endereço eletrónico: municipio@chaves.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Nuno Vaz Ribeiro Cargo: Presidente da Câmara 418916939