REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2025 – FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, OURÉM, SARDOAL, TOMAR E VILA NOVA DA BARQUINHA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo EIM, S.A. NIPC: 515545236 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Tejo Ambiente Endereço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 2490-548 Localidade: Ourém País: Portugal NUT III: PT16I Distrito: Santarém Concelho: Ourém Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade Telefone: 249247700 Endereço da Entidade (URL): www.tejoambiente.pt Endereço Eletrónico: geral@tejoambiente.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 58.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: CP/10/2025 Designação do contrato: REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2025 – FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, OURÉM, SARDOAL, TOMAR E VILA NOVA DA BARQUINHA Descrição: REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2025 – FERREIRA DO ZÊZERE, MAÇÃO, OURÉM, SARDOAL, TOMAR E VILA NOVA DA BARQUINHA Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233141 Preço base s/IVA: 58.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16I Localidade: Mação Distrito: Santarém Concelho: Mação Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT16I Localidade: Sardoal Distrito: Santarém Concelho: Sardoal Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT16I Localidade: Ferreira do Zêzere Distrito: Santarém Concelho: Ferreira do Zezere Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT16I Localidade: Tomar Distrito: Santarém Concelho: Tomar Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT16I Localidade: Vila Nova da Barquinha Distrito: Santarém Concelho: Vila Nova da Barquinha Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT16I Localidade: Ourém Distrito: Santarém Concelho: Ourém Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará ou título de registo emitido pelo InCI, I.P., que titule as seguintes autorizações: 2ª Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas - 1.ª Subcategoria - Vias de circulação rodoviária e aeródromos 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 23-04-2025 23:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODg2OTc0 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Tejo Ambiente, Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo, EIM, S.A Endereço: Edifício Paço do Conde, Rua Dr. Francisco Sá Carneiro Código postal: 2490-548 Localidade: Ourém Telefone: 249247700 Fax: Endereço eletrónico: geral@tejoambiente.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque Cargo: Presidente do Conselho de Administração 418922649