Aquisição de Produtos e Utensílios de Limpeza, para os Anos Económicos 2025, 2026 e 2027: Lote2_Plastico, Lote3_ProdutosLimpeza e Lote5_UtensiliosLimpeza

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Alcochete NIPC: 506788490 Endereço: Largo São João. Edifício Paços Concelho Código postal: 2894-001 Localidade: Setúbal País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Alcochete Freguesia: Freguesia de Alcochete Telefone: 212348600 Fax: 212348690 Endereço da Entidade (URL): www.cm-alcochete.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-alcochete.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-04-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 120.570,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO de referência interna: Procº 330/25/CP Designação do contrato: Aquisição de Produtos e Utensílios de Limpeza, para os Anos Económicos 2025, 2026 e 2027: Lote2_Plastico, Lote3_ProdutosLimpeza e Lote5_UtensiliosLimpeza Descrição: Aquisição de Produtos e Utensílios de Limpeza, para os Anos Económicos 2025, 2026 e 2027: Lote2_Plastico, Lote3_ProdutosLimpeza e Lote5_UtensiliosLimpeza Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39800000 Preço base s/IVA: 120.570,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 2 Plastico Preço base s/IVA: 56.099,94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39800000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 3 Produtos Limpeza Preço base s/IVA: 49.920,17 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39800000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 5 Utensilios Limpeza Preço base s/IVA: 14.549,89 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39800000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Alcochete Freguesia: Freguesia de Alcochete LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Alcochete Distrito: Setúbal Concelho: Alcochete Freguesia: Freguesia de Alcochete 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 32 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2025 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZjhkeVNrVzdqNU96bHZmV0x6ZHE3UC9nSTY0OGN5OEhFcUJ4aE15MjJvWTVnNnkybm13V0ZUdEdoaWIvbk1jNE5lTjEyVTlZeGdJUm9VMXpTakhnbmc9PVglKEAx 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Fernando Manuel Gonçalves Pina Pinto Endereço: Largo S. João Código postal: 2894-001 Localidade: Alcochete Telefone: +351 212348600 Fax: +351 212348600 Endereço eletrónico: gp@cm-alcochete.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Marias de Fátima Maduro Gregório Soares Cargo: Vice Presidente da Câmara 418919052