Espetáculos Piromusicais, Circenses, Coordenação e Serviços de Direção do Concurso Internacional de Fogo de Artificio da Madeira, Inserido no Festival do Atlântico 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura

NIPC: 671000527

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço: Avenida Arriaga, 18

Código postal: 9004-519

Localidade: FUNCHAL

País: Portugal

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 291145300

Fax: 291140904

Endereço da Entidade (URL): www.madeira.gov.pt

Endereço Eletrónico: gabinete.sretc@madeira.gov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso de conceção

Data de Envio do Anúncio: 21-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2/2025/SRETC

Designação do contrato: Espetáculos Piromusicais, Circenses, Coordenação e Serviços de Direção do Concurso Internacional de Fogo de Artificio da Madeira, Inserido no Festival do Atlântico 2025

Descrição: Espetáculos Piromusicais, Circenses, Coordenação e Serviços de Direção do Concurso Internacional de Fogo de Artificio da Madeira, Inserido no Festival do Atlântico 2025

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 98390000

Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não



8 - TÉCNICAS

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Todas

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: Os documentos que constituem a proposta devem ser apresentados através da plataforma eletrónica acinGov



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc4NTUy



16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS

É um concurso de conceção simplificado? Não

Modalidade do concurso: Concurso Público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 33 DIAS

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Não definido

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 33 DIAS



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR

Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 1



23 - PRÉMIOS

Prémios: Sim

Montante global dos prémios de participação: 1000

Prémio:

Descrição: 1º Classificado

Classificação: 1

Valor: 1000



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura

Endereço: Avenida Arriaga, 18

Código postal: 9004-519

Localidade: Funchal

Telefone: 291145300

Fax:

Endereço eletrónico: gabinete.sretc@madeira.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Eduardo de Freitas Jesus

Cargo: Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura

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