Aquisição de Equipamentos informáticos (hardware e software), para a Rede de Bibliotecas Públicas, a distribuir pelos municípios da Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da candidatura à Componente de investimento "RE-C04-i01 - Redes Culturais e Transição Digital", concretizada através da Medida "C04-i01-m01- Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Rede de Equipamentos Culturais Nº 12/C04-i01/2022" e Submedida "Aquisição de equipamentos informáticos, bibliotecas itinerantes on line e sistemas de informação e catálogos integrados, para 239 bibliotecas públicas", enquadrados na componente "4 -Cultura" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AML - Area Metropolitana de Lisboa

NIPC: 502826126

Endereço: Rua da Cruz de Santa Apolónia

Código postal: 1100-187

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Telefone: 218 428 570

Endereço da Entidade (URL): http://www.aml.pt

Endereço Eletrónico: amlgeral@aml.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 19-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 408.975,36 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 16

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 16



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 01CPI2025

Designação do contrato: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)

Descrição: Aquisição de Equipamentos informáticos (hardware e software), para a Rede de Bibliotecas Públicas, a distribuir pelos municípios da Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito da candidatura à Componente de investimento “RE-C04-i01 – Redes Culturais e Transição Digital”, concretizada através da Medida “C04-i01-m01- Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Rede de Equipamentos Culturais Nº 12/C04-i01/2022” e Submedida “Aquisição de equipamentos informáticos, bibliotecas itinerantes on line e sistemas de informação e catálogos integrados, para 239 bibliotecas públicas”, enquadrados na componente “4 -Cultura” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Preço base s/IVA: 408.975,36 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Município de Alcochete: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 21 (vinte e um) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 16.774,38 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Município de Almada: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 39 (trinta e nove) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 31.152,42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Município da Amadora: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 30 (trinta) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 23.963,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Município do Barreiro: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 15 (quinze) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 11.981,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Município de Lisboa: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 65 (sessenta e cinco) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 51.920,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 - Município de Loures: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 43 (quarenta e três) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 34.347,54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 - Município da Moita: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 35 (trinta e cinco) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 27.957,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8 - Município do Montijo: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 13 (treze) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 10.384,14 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9 - Município de Odivelas: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 19 (dezanove) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 15.176,82 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10 - Município de Oeiras: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 31 (trinta e um) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 24.762,18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote 11 - Município de Palmela: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 31 (trinta e um) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 24.762,18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote 12 - Município do Seixal: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 35 (trinta e cinco) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 27.957,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote 13 - Município de Sesimbra: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 32 (trinta e dois) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 25.560,96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lote 14 - Município de Setúbal: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 25 vinte e cinco) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 19.969,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Lote 15 - Município de Vila Franca de Xira: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 56 (cinquenta e seis) computadores e respetivos componentes

Preço base s/IVA: 44.731,68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Lote 16 - Município de Mafra: Equipamento Informático (hardware e software) – Aquisição de 22 (vinte e dois) computadores e respetivos componentes/acessórios

Preço base s/IVA: 17.573,16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30213300



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Vicente

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Vicente



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

Prazo de execução do contrato: 30 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 25-04-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MjdhdTd5MnpYclhqWGNYa3Awd1ExM2Rmb1NYZWZFVlhSS0R0OVQzVS9OdkZpUjV1Q1F6QnU4c0tpOTVDTEcycUtGajZObEcyY2F4SVRTSGJyb0phSFE9PXJzQ1Na



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Computadores, monitores, tabletes e telemóveis inteligentes

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Área Metropolitana de Lisboa

Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia 23, 25 e 25A

Código postal: 1100-187

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 218428570

Fax: +351 218428577

Endereço eletrónico: amlcorreio@aml.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Dulce Helena Lopes Pinto

Cargo: Tecnico Superior

418837907