Aquisição de Contentores para Deposição de Resíduos Urbanos – 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: APIN EIM, SA

NIPC: 515515507

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento

Endereço: Zona Industrial de Penela, Lt 15

Código postal: 3230-347

Localidade: Penela

País: Portugal

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 239840672

Endereço da Entidade (URL): www.apin.pt

Endereço Eletrónico: geral@apin.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 14-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 105.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/6/2025

Designação do contrato: Aquisição de Contentores para Deposição de Resíduos Urbanos – 2025

Descrição: Aquisição de Contentores para Deposição de Resíduos Urbanos – 2025

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34928480

Preço base s/IVA: 105.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Penela

Distrito: Coimbra

Concelho: Penela

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Lousã

Distrito: Coimbra

Concelho: Lousã

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Pampilhosa da Serra

Distrito: Coimbra

Concelho: Pampilhosa da Serra

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Vila Nova de Poiares

Distrito: Coimbra

Concelho: Vila Nova de Poiares

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: Alvaiázere

Distrito: Leiria

Concelho: Alvaiázere

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: Ansião

Distrito: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: Castanheira de Pera

Distrito: Leiria

Concelho: Castanheira de Pera

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: Figueiró dos Vinhos

Distrito: Leiria

Concelho: Figueiró dos Vinhos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: Pedrógão Grande

Distrito: Leiria

Concelho: Pedrogão Grande

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Góis

Distrito: Coimbra

Concelho: Góis

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 20-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcyMjAy



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 55%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade Material e Ambiental

Ponderação: 35%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Incorporação de matéria reciclada no equipamento

Ponderação : 60%;

Nome: Equipamentos de 800l (Pedal de elevação em aço galvanizado, com sistema de elevação fixo ao corpo por ponte elástica em polietileno)

Ponderação : 30%;

Nome: Possibilidade de retoma do equipamento em fim de vida útil

Ponderação : 10%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo de Entrega

Ponderação: 10%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Zona Industrial de Penela, Lt 15

Código postal: 3230-347

Localidade: Penela

Telefone: 239840672

Fax:

Endereço eletrónico: geral@apin.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: João Miguel Henriques

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

418815031