Aviso (extrato) n.º 6347/2025/2
Por meu despacho de 11 de fevereiro de 2025 e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o técnico superior Paulo Henrique Fernandes da Costa denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P., com efeitos a 01 de abril de 2025.
12-02-2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Octávio Félix de Oliveira.
318756145
Aviso (extrato) 6347/2025/2, de 10 de Março
- Corpo emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 48/2025, Série II de 2025-03-10
- Data: 2025-03-10
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P., do técnico superior Paulo Henrique Fernandes da Costa.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6098214.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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