Despacho (extrato) 3086/2025, de 10 de Março
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira
- Fonte: Diário da República n.º 48/2025, Série II de 2025-03-10
- Data: 2025-03-10
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, do docente Paulo Miguel Sousa de Carvalho.
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 3086/2025
Em cumprimento da alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 24/02/2025, foi exonerado, a seu pedido, Paulo Miguel Sousa de Carvalho, docente do grupo 500, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP.
3 de março de 2025. - O Diretor, Sérgio Paulo dos Santos Neves de Amorim.
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Em cumprimento da alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 24/02/2025, foi exonerado, a seu pedido, Paulo Miguel Sousa de Carvalho, docente do grupo 500, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP.
3 de março de 2025. - O Diretor, Sérgio Paulo dos Santos Neves de Amorim.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6098202.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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