EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DE REMODELAÇÃO TOTAL DA INFRAESTRUTURA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO INTERIOR DO PANTEÃO NACIONAL

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação Turismo de Lisboa

NIPC: 501880160

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente Adjunto e Diretor Geral da ATL

Endereço: R do Arsenal, 15

Código postal: 1100-038

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Telefone: 210312700

Fax: 210312899

Endereço Eletrónico: atl@visitlisboa.com

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 07-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 510.467,51 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 27.iii_Empreitada_CP_01_2025

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 27.III_EMPREITADA_CP_01_2025

Descrição: EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DE REMODELAÇÃO TOTAL DA INFRAESTRUTURA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO INTERIOR DO PANTEÃO NACIONAL

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45300000

Preço base s/IVA: 510.467,51 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 10 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 28-03-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: É exigida a prestação de caução, no valor de 5% do preço contratual, em conformidade com o disposto nos artigos 88.º, n.º 1 e n.º 2 alínea a) e 89.º, n.º 1, ambos do CCP



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YThKK0pxQW9EdmhMMVdHZW1Ta1dIUE4wWUVuL1FBcEFWWUtVUmZZRnNGZURtaitzQm41L0lnVlc4c1lPMXVabE5jTzFzcjBiSDZSM29pdHdvaDRqQVE9PXhSSl43



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Comissão Executiva

Endereço: Rua do Arsenal 23

Código postal: 1100-038

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 210312700

Fax: +351 210312899

Endereço eletrónico: prr@visitlisboa.com



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: David Coelho Mendes

Cargo: Assessoria ao Gabinete Jurídico

418779888