EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO – MARCO DE CANAVESES -2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Marco de Canaveses

NIPC: 501073655

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal -



Presidente da Câmara Municipal -

Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira

Endereço: Largo Sacadura Cabral

Código postal: 4630-219

Localidade: Marco de Canaveses

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 255538800

Fax: 255538899

Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-marco-canaveses.pt

Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 05-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.595.815,31 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 05/2025/EM

Designação do contrato: EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO – MARCO DE CANAVESES -2025

Descrição: EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO – MARCO DE CANAVESES -2025

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300

Preço base s/IVA: 2.595.815,31 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: LOTE 1 - EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO – MARCO DE CANAVESES -2025

Preço base s/IVA: 564.978,96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: LOTE 2 - EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO – MARCO DE CANAVESES -2025

Preço base s/IVA: 578.368,34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: LOTE 3 - EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO – MARCO DE CANAVESES -2025

Preço base s/IVA: 372.609,39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: LOTE 4 - EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO – MARCO DE CANAVESES -2025

Preço base s/IVA: 575.473,58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: LOTE 5 - EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO – MARCO DE CANAVESES -2025

Preço base s/IVA: 504.385,04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Bem Viver

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Bem Viver

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Freguesia de Vila Boa do Bispo

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Vila Boa do Bispo

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Soalhães

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Soalhães

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Marco

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Marco

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Santo Isidoro e Livração

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro e Livração

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Tabuado

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Tabuado

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Constance

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Constance

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Constance

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Constance

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Soalhães

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Soalhães

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Alpendorada, Várzea e Torrão

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Bem Viver

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Bem Viver

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Santo Isidoro e Livração

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro e Livração

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Freguesia de Vila Boa do Bispo

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Vila Boa do Bispo

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Marco

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Marco

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Paredes de Viadores e Manhuncelos

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Várzea, Aliviada e Folhada

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Tabuado

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Tabuado

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: A 6ª subcategoria da 2.ª categoria correspondente ao valor global da proposta.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 07-04-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcwOTA3



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal -Presidente da Câmara Municipal -Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira

Endereço: Largo Sacadura Cabral

Código postal: 4630-219

Localidade: Marco de Canaveses

Telefone: 255538800

Fax: 255538899

Endereço eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Cristina Lasalete Cardoso Vieira

Cargo: Presidente de Câmara Municipal

418765411