Projeto dos transformadores, fabrico, transporte, seguro, montagem de elementos dos transformadores, colocação no local e demais fornecimentos, prestações de serviços e trabalhos subsidiários e complementares, direta e indiretamente relacionados com o objeto do contrato, incluindo os relativos ao ambiente, à segurança e à qualidade dos equipamentos, comissionamento, colocação em operação e assistência técnica em período de garantia de todos os equipamentos elétricos e mecânicos e sistemas necessários à correta operação do equipamento incluído na Aquisição de TPs para SMG, TER, PIC e SJG - Açores.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EDA - ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A.

NIPC: 512012032

Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1

Código postal: 9504-535

Localidade: Região Autónoma dos Açores

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Telefone: 296202000

Fax: 296202399

Endereço da Entidade (URL): www.eda.pt

Endereço Eletrónico: eda@nail.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação

Data de Envio do Anúncio: 03-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 7.150.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 02/CINFE/2025- AQUISI.TPS SMG TER PIC SJG Cópia

Designação do contrato: Contrato de conceção, fabrico, fornecimento, montagem e garantia dos Transformadores de Potência para as Ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e São Jorge

Descrição: Projeto dos transformadores, fabrico, transporte, seguro, montagem de elementos dos transformadores, colocação no local e demais fornecimentos, prestações de serviços e trabalhos subsidiários e complementares, direta e indiretamente relacionados com o objeto do contrato, incluindo os relativos ao ambiente, à segurança e à qualidade dos equipamentos, comissionamento, colocação em operação e assistência técnica em período de garantia de todos os equipamentos elétricos e mecânicos e sistemas necessários à correta operação do equipamento incluído na Aquisição de TPs para SMG, TER, PIC e SJG - Açores.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31213200

Preço base s/IVA: 7.150.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 3.400.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31213200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 1.750.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31213200

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 1.350.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31213200

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 650.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31213200



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Freguesia de Pico da Pedra

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Freguesia de Pico da Pedra

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Rosto do Cão (São Roque)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Vila Franca do Campo

Freguesia: Freguesia de Vila Franca do Campo (São Miguel)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: São Roque do Pico

Freguesia: Freguesia de São Roque do Pico

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Madalena

Freguesia: Freguesia de Madalena - Madalena

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Velas

Freguesia: Freguesia de Urzelina (São Mateus)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Calheta

Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Angra do Heroismo

Freguesia: Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 28 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das candidaturas: 02-04-2025 23:59

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Artigo 32.º ponto 2 do Programa do Concurso



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UlpnL2x5UXlueTJ4WStZRjROVE50M0VBUk9BYVExZHIrenh0a0U5WHVhc3Zwck8wUmxpMGpCL3BqbWZPZ3I0SzV4SWFHZ2l1QlVSaWhOYVlEVUQrdVE9PSpfcTN3



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 45%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 35%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: A -Memória Descritiva e Justificativa do proposto

Ponderação : 30%;

Nome: B-Plano de Trabalhos

Ponderação : 20%;

Nome: C- Quadro de Características Técnicas

Ponderação : 30%;

Nome: D-Programa de Entrega de Documentos

Ponderação : 20%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 15%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Eletricidade

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1

Código postal: 9504-535

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: +351 296202000

Fax: +351 296202399

Endereço eletrónico: eda@eda.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Carlos Jorge Morais Loures

Cargo: Quadro Superior- Departamento Contratação Pública e Apoio Jurídico

418761815