Despacho (extrato) 2916/2025, de 5 de Março
- Corpo emitente: Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 45/2025, Série II de 2025-03-05
- Data: 2025-03-05
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Autorização de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 2916/2025
Por despacho de 18/02/2024 do Exmo. Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA, IP), Dr. Fernando de Almeida, torna-se público que, nos termos do previsto no artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, a técnica superior, Marta Maria dos Reis Pires, viu autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos à data de 31 de dezembro de 2024.
26 de fevereiro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Fernando de Almeida.
318744781
Por despacho de 18/02/2024 do Exmo. Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA, IP), Dr. Fernando de Almeida, torna-se público que, nos termos do previsto no artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, a técnica superior, Marta Maria dos Reis Pires, viu autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos à data de 31 de dezembro de 2024.
26 de fevereiro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Fernando de Almeida.
318744781
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6093716.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6093716/despacho-extrato-2916-2025-de-5-de-marco