Aviso (extrato) 6064/2025/2, de 5 de Março
- Corpo emitente: Justiça - Polícia Judiciária
- Fonte: Diário da República n.º 45/2025, Série II de 2025-03-05
- Data: 2025-03-05
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de período experimental por denúncia do contrato de dois assistentes técnicos do mapa de pessoal da Polícia Judiciária.
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 6064/2025/2
Por despachos respetivamente de 31 de janeiro e 06 de fevereiro de 2025, do Diretor Nacional-Adjunto, Dr. Veríssimo Milhazes, nos termos do disposto no artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, foi cessado o período experimental, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos Assistentes Técnicos a seguir indicados:
O Assistente Técnico, Filipe António Mascarenhas dos Santos, cessou o período experimental, por denúncia do contrato, com efeitos a 31.01.2025.
A Assistente Técnica, Patrícia Alexandra Marques Rosa Brito, cessou o período experimental, por denúncia do contrato, com efeitos a 09.02.2025.
(Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
26 de fevereiro de 2025. - A Diretora da Direção de Serviços de Gestão e Administração de Pessoal, Eugénia Simões Silva.
318746441
Por despachos respetivamente de 31 de janeiro e 06 de fevereiro de 2025, do Diretor Nacional-Adjunto, Dr. Veríssimo Milhazes, nos termos do disposto no artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, foi cessado o período experimental, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos Assistentes Técnicos a seguir indicados:
O Assistente Técnico, Filipe António Mascarenhas dos Santos, cessou o período experimental, por denúncia do contrato, com efeitos a 31.01.2025.
A Assistente Técnica, Patrícia Alexandra Marques Rosa Brito, cessou o período experimental, por denúncia do contrato, com efeitos a 09.02.2025.
(Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
26 de fevereiro de 2025. - A Diretora da Direção de Serviços de Gestão e Administração de Pessoal, Eugénia Simões Silva.
318746441
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6093696.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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