REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DO EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL DAS SAIBREIRAS EM ERMESINDE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Vallis Habita, EM

NIPC: 505265800

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Rua de Portugal, 26

Código postal: 4440-590

Localidade: Valongo

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Todas

Telefone: 224229138

Fax: 224229139

Endereço da Entidade (URL): www.vallishabita.pt

Endereço Eletrónico: geral@vallishabita.net

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 03-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 157.768,93 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 29/ST/2025

Designação do contrato: REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DO EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL DAS SAIBREIRAS EM ERMESINDE

Descrição: REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DO EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL DAS SAIBREIRAS EM ERMESINDE

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233200

Preço base s/IVA: 157.768,93 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: ERMESINDE

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 120 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1.ª SUBCATEGORIA DA 2.ª CATEGORIA



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/em-vallishabita/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-03-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: CAUÇÃO



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/em-vallishabita/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=SD4ICrH7SuhQyXm1D5IwWAFkMfRenhvVgpUy6Z1BWu2gBf7AS1



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: VALLIS HABITA EM

Endereço: RUA DE PORTUGAL, 26

Código postal: 4440-590

Localidade: VALONGO

Endereço eletrónico: GERAL@VALLISHABITA.PT



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: DIOMAR SANTOS

Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

418762941