Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional.

Aviso (extrato) n.º 6029/2025/2



Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:

Por despacho do Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, com competências delegadas, Prof. Correia Pinto, de 09 de janeiro de 2025, foi determinado celebrar contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas na carreira e categoria de Assistente Operacional, para a 1.ª posição remuneratória, nível 5 da tabela remuneratória única, para a Unidade de Pessoal Não docente, com os/as seguintes trabalhadores/as: Ana Cristina da Nova Leite Pinto dos Santos, Ana Cristina dos Santos Ferreira, Ana Maria Araújo Magalhães, Ana Rute da Silva Pereira, Carla Maria Aleixo Miranda, Carla Susana Dias da Silva, Cheila Gabriela Pereira Santos, Cláudia Cristina Vieira Sousa Fonseca, Daniel Alberto da Silva Vilas Boas de Oliveira, Daniel André Gomes Ferreira, Daniela Cristina Fernandes Moreira, Dayaci del Valle Tellez, Francisca Alexandra Pinto Castro, Graça Maria Pinheiro Martins, Gustavo Correia Pinhal Teixeira, Helena de Jesus Alves Pacheco, Isabel Maria Silva Costa, Ivone Olívia Fernandes Neto, Joana Cristina Silva Teixeira, Joana Sofia Araújo Riobom Ferreira, Jorge Alexandre Rabaça Ramalho, José Miguel Martins Costa, Juliana André Nogueira Castro, Lara Patrícia Pinto Morais, Manuel António Carvalho da Silva, Maria da Graça da Silva Cruz Rodrigues, Maria de Fátima Santos Pereira Pinto, Maria do Céu Santos Silva Gomes, Maria Margarida Rocha de Carvalho e Ferreira, Maria Marisa Magalhães Gomes, Mariana Andreia Naunango dos Santos, Mariana Filipa Nunes Oliveira, Patrícia Alexandra Rodrigues Moreira Fernandes, Pedro Henrique Sacramento de Pinho, Pedro Nuno Oliveira Gonçalves, Sandra Cristina de Sousa França, Sandra da Silva de Jesus, Sandra Maria da Silva Duarte, Susana Beatriz Pereira Dias, Susana Francisca Rodrigues Barbosa, Thiziane Rodrigues Siqueira, Verónica Alexandra Pereira da Silva, com efeitos a 10 de janeiro de 2025 e com Anabela dos Santos Barbosa, com efeitos a 14 de janeiro de 2025 e com Joana Filipa Soares Correia, com efeitos a 20 de janeiro de 2025.

Os/As trabalhadores/as ficarão sujeitos/as a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 1.º do Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março.

17 de fevereiro de 2025. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Luísa Salgueiro.

318706346

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.