EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA E COMUNITÁRIA EM CODAL - VALE DE CAMBRA

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3169/2025, de 2025-02-10, com o ID 418670317



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericordia de Vale de Cambra

NIPC: 501063986

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vitor Faria

Endereço: Rua José António Martins, Nº 312

Código postal: 3730-049

Localidade: Vale de Cambra

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Aveiro

Concelho: Vale de Cambra

Freguesia: Todas

Telefone: 256420790

Fax: 256420790

Endereço da Entidade (URL): http://https://www.scmvlc.pt/

Endereço Eletrónico: geral@scmvlc.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 28-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 3.000.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP-001-CCP-2025

Designação do contrato: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA E COMUNITÁRIA EM CODAL – VALE DE CAMBRA

Descrição: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO COLABORATIVA E COMUNITÁRIA EM CODAL – VALE DE CAMBRA

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215200

Preço base s/IVA: 3.000.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Aveiro

Distrito: Aveiro

Concelho: Vale de Cambra

Freguesia: União das Freguesias de Vila Chã, Codal e Vila Cova de Perrinho



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de obras públicas



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 06-03-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: depósito em dinheiro; ou títulos emitidos ou garantidos pelo Estado; ou mediante garantia bancária autónoma e irrevogável e à primeira solicitação; ou ainda por seguro-caução à primeira solicitação



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WEdPM29pYkNoYUQ2OEdQNE0wSDhSekFOQS9FLzVFQzBxaCtXU2dLVnF6NThwUXB1YW5wRFhlTURPSHB1aTdoZW9WZ3Jwb1R3Yk9obzhTUVNObzBjTmc9PTZoOF9B



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologias a empregar no desenvolvimento da Empreitada

Ponderação : 60%;

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação : 20%;

Nome: Prazo de Execução de Obra

Ponderação : 20%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção Financeira e Controlo de Gestão

Endereço: Rua José António Martins nº 312

Código postal: 3730-049

Localidade: Vale de Cambra

Telefone: +351 256420790

Fax: +351 256420790

Endereço eletrónico: geral@scmvlc.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Fernando de Pina Marques

Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 95a2a509-592f-42af-9136-3db6e47e43c3-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Documentos de habilitação; Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas

Descrição das Alterações: Eliminação de 3 subcategorias de alvará, designadamente:

- 11ª subcategoria da 2ª categoria

- 8ª subcategoria da 4ª categoria

- 4ª subcategoria da 5ª categoria



Prorrogação da data limite de apresentação de propostas em 3 dias

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 27-02-2025

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