Despacho (extrato) 2744/2025, de 28 de Fevereiro
- Corpo emitente: Assembleia da República - Secretário-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 42/2025, Série II de 2025-02-28
- Data: 2025-02-28
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho datado de 17 de fevereiro de 2025, da presidente do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, deputada Mariana Leitão, é nomeado Miguel Francisco Pala Mendes da Rocha para exercer o cargo de assessor, com efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2025.
17 de fevereiro de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Leitão Cabral Ferreira.
318723956
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6089664.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Aviso
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