ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICIO DESTINADO A HABITAÇOES COLABORATIVAS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ADI Associação de Solidariedade Social de Duas Igrejas

NIPC: 509655920

Endereço: Rua das Escolas nº 199

Código postal: 4580-301

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Freguesia de Duas Igrejas - Paredes

Telefone: 913664951

Fax: NA

Endereço Eletrónico: adi.assdi@gmail.com

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.172.626,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: HABVANDOMA

Designação do contrato: ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICIO DESTINADO A HABITAÇOES COLABORATIVAS

Descrição: ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICIO DESTINADO A HABITAÇOES COLABORATIVAS

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215214

Preço base s/IVA: 1.172.626,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Freguesia: Freguesia de Vandoma



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 420 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará com

1ª Subcategoria da 1ª Categoria – Estruturas e elementos de betão, em classe correspondente ao valor global da proposta e

1ª Subcategoria da 4ª Categoria – Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA, em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam





13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 07-03-2025 16:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, de acordo com o disposto no nº 2 do artigo 90º do CCP



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WXh2R0hyeDM4bDN5dGhkMW1qQVI1OE4yU3ZKeWw3ejNiU0RUdmUxaVdlS1FzU1IzNlpvL1F5aUJIc2NaWnQzbkVoNGpRWXlrNkc5Q3RwY3RMcHpBWkE9PXc2R3or



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção da ADI-Associação de Solidariedade Social de Duas Igrejas

Endereço: Rua das Escolas nº 199

Código postal: 4580-301

Localidade: Paredes

Telefone: +351 913664951

Fax: +351 913664951

Endereço eletrónico: adi.assdi@gmail.com

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Pereira da Silva Pacheco

Cargo: Presidente da direção da ADI-Associação de Solidariedade Social de Duas Igrejas

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