Aquisição de Lentes Intra-Oculares e material para cirurgia para o serviço de oftalmologia do HFAR-PP

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

NIPC: 600010180

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Logística

Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto

Avenida da Boavista, s/n

4050-113 Porto

Endereço: AVENIDA ILHA DA MADEIRA

Código postal: 1449-004

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Telefone: 2130100001

Endereço da Entidade (URL): www.emgfa.pt

Endereço Eletrónico: DIRFIN_Contratos@emgfa.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 17-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 50.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: ConcPub HFAR-PP 2025001159

Designação do contrato: Aquisição de Lentes Intra-Oculares e material para cirurgia para o serviço de oftalmologia do HFAR-PP

Descrição: Aquisição de Lentes Intra-Oculares e material para cirurgia para o serviço de oftalmologia do HFAR-PP

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33731110

Preço base s/IVA: 26.541,20 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 33692000

Preço base s/IVA: 23.458,80 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 25-02-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODcwMjYy



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator qualidade das Lentes intra-oculares

Ponderação: 30%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Índice de Refração

Ponderação : 30%;

Nome: Angulação

Ponderação : 10%;

Nome: Diâmetro da zona ótica

Ponderação : 10%;

Nome: Diâmetro total da lente

Ponderação : 10%;

Nome: Biocompatibilidade

Ponderação : 10%;

Nome: Tipo de Material

Ponderação : 10%;

Nome: Possibilidade de implante por sistema de lente pré-carregada

Ponderação : 10%;

Nome: Filtro de luz azul

Ponderação : 10%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator qualidade do Equipamento a ser cedido (contra-consumo)

Ponderação: 20%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Controlo de pressão intraocular automática

Ponderação : 10%;

Nome: Controlo de pressão microrefluxo automático

Ponderação : 10%;

Nome: Tipo de Bomba do Equipamento

Ponderação : 10%;

Nome: Capacidade de vitrectomia anterior

Ponderação : 20%;

Nome: Velocidade de corte por minuto

Ponderação : 20%;

Nome: Peças de mão com energia ultrassónica torsional

Ponderação : 10%;

Nome: Diatermia Bipolar

Ponderação : 10%;

Nome: Pedal e comando sem fios

Ponderação : 10%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Tribunal Central Administrativo Norte

Endereço: R. de Santo Ildefonso 527

Código postal: 4300-096

Localidade: Porto

Telefone: 225194380

Fax:

Endereço eletrónico: porto.tcan@tribunais.org.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Pedro Filipe Martins Ferreira

Cargo: Chefe da Secção de Logística do HFAR-PP

418703698