A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Decreto do Presidente da República 25-A/2025, de 13 de Fevereiro

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Sumário

São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Jorge Manuel de Almeida Campino, Secretário de Estado da Segurança Social, Maria João ­Correia Colunas Pereira, Secretária de Estado da Energia, Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, e Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da ­Cultura.

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2025

de 13 de fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São exonerados, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro:

Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa;

Jorge Manuel de Almeida Campino, Secretário de Estado da Segurança Social;

Maria João Correia Colunas Pereira, Secretária de Estado da Energia;

Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade;

Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da Cultura.

Assinado em 13 de fevereiro de 2025.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 13 de fevereiro de 2025.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

118694067

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6072663.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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