A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 168/94, de 25 de Julho

Partilhar:

Sumário

TORNA PÚBLICO TER O DIRECTOR DOS S JURÍDICOS DO CONSELHO DA EUROPA COMUNICADO TER A ALEMANHA RATIFICADO, A 28 DE ABRIL DE 1994, A CONVENCAO CONTRA O DOPING, ABERTA A ASSINATURA EM ESTRASBURGO, EM 16 DE NOVEMBRO DE 1989.

Texto do documento

Aviso 168/94
Por ordem superior se torna público que o director dos Assuntos Jurídicos do Conselho da Europa, por notificação de 3 de Maio de 1994, comunicou que a Alemanha ratificou, a 28 de Abril de 1994, a Convenção contra o Doping, aberta à assinatura, em Estrasburgo, em 16 de Novembro de 1989.

Relativamente a Portugal, a Convenção foi aprovada pelo Decreto 2/94, de 20 de Janeiro de 1994, conforme Diário da República, n.º 16, de 20 de Janeiro de 1994.

Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 16 de Junho de 1994. - A Directora de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, Ana Maria da Silva Marques Martinho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/60699.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda