Prestação de Serviços de Intermediação e Realização de Atividades Sem Riscos Especiais

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A.

NIPC: 504394029

Endereço: Rua D. Luís I, n.º 12

Código postal: 1249-008

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Misericórdia

Telefone: 218100100

Fax: 218100100

Endereço da Entidade (URL): http://www.e-redes.pt

Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@e-redes.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Procedimento de Negociação

Data de Envio do Anúncio: 08-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Procedimento de negociação

Preço base do procedimento: Não

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: WS2380816382

Designação do contrato: Prestação de Serviços de Intermediação e Realização de Atividades Sem Riscos Especiais

Descrição: Prestação de Serviços de Intermediação e Realização de Atividades Sem Riscos Especiais

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 65500000

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 65500000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 65500000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 65500000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 65500000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 65500000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Área Metropolitana do Porto, Área Metropolitana de Lisboa e Algarve

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Misericórdia

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Misericórdia



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 36 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Permitido

Prazo para apresentação das candidaturas: 17-03-2025 18:00

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Ponto 9 do PPIC e Anexo XV do PPIC

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Ponto 9 do PPIC e Anexo VIII do PPIC

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária ou Seguro Caução ou Depósito Caução



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T3JRS1doaWZVSENIRXZFdnQ0WDdrTjc0TGZidi9CbHZZMWFQVlFTSmVGK09BVEp3VkR6UUZrTUhyNTJ4RjJ2UjZvNFJ4UVIwcVFQZXRJc1Z2Q2NjdUE9PUJsK2s2



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: E-REDES – Distribuição de Electricidade, S.A.

Endereço: Rua D. Luís I, n.º 12

Código postal: 1249-008

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 218100100

Fax: +351 218100100

Endereço eletrónico: concursoedp.dnc-ed@edp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Margarida Martins Almeida

Cargo: Gestora de Fornecedores e Sustentabilidade

418667401