Meta i1.08 - "Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação de 12 Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E

NIPC: 508094461

Endereço: Av. De Santo António

Código postal: 7300-853

Localidade: Portalegre

País: Portugal

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Portalegre

Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço

Telefone: 245301000

Fax: 245301002

Endereço da Entidade (URL): www.hportalegre.min-saude.pt

Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 10-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 56.796,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 18100125

Designação do contrato: Meta i1.08 – “Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação de 12 Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Descrição: Meta i1.08 – “Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação de 12 Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Preço base s/IVA: 56.796,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Centro de Saúde de Alter do Chão - Execução do Projeto de Eletricidade, Projeto da Rede de Esgotos, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição.

Preço base s/IVA: 3.465,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Centro de Saúde de Arronches - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição

Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Centro de Saúde de Avis - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição

Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Centro de Saúde de Castelo de Vide - Execução do Projeto de Eletricidade, Projeto da Rede Pluvial, Projeto da Rede AVAC, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição.

Preço base s/IVA: 6.261,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Centro de Saúde de Elvas - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e DemoliçãoS Gavião)

Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Centro de Saúde de Fronteira - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição

Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Centro de Saúde de Gavião - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição.

Preço base s/IVA: 5.765,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Centro de Saúde de Monforte - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição

Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Centro de Saúde de Ponte de Sôr - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição

Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Centro de Saúde de Portalegre - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição

Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Centro de Saúde de Sousel - Execução do Projeto de Eletricidade, Projeto da Rede AVAC, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição

Preço base s/IVA: 5.765,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Centro de Saúde de Campo Maior - Execução do Projeto de Arranjos Exteriores, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição

Preço base s/IVA: 1.565,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Estudo para colocação de sinalética no Centro de Saúde (CS Portalegre, CS Castelo de Vide e CS Sousel)

Preço base s/IVA: 1.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Relatório desempenho energético + Certificado Energético final. (Todos os Centros de Saúde exceto Campo Maior)

Preço base s/IVA: 13.420,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71200000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Portalegre

Distrito: Portalegre

Concelho: Portalegre

Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Portalegre

Distrito: Portalegre

Concelho: Portalegre

Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Prazo de execução do contrato: 60 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 25-02-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ay9vYUJTcVhnU2hCNVRHSG92a1hMbU8rdVlRREJGelBpNkVYRmZidGUrajFldUFIZzFlMDk5ZXFDRUNrRGxwSE1FTlNzcjBrWnFSYWxzdWErOXRaK0E9PUhXZW54



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0008

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0009

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0010

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0011

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0012

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0013

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0014

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Avenida de Stº António

Código postal: 7300-853

Localidade: Portalegre

Telefone: +351 245301000

Fax: +351 245330359

Endereço eletrónico: admin@ulsaale.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Miguel da Costa Lopes

Cargo: Presidente Conselho Administração

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