Aquisição de serviços de mão-de-obra, em regime de outsourcing, para arecolha de ecopontos e gestão de ecocentros nos municípios da TerraQuente Transmontana e do Douro Superior, triagem da recolha seletiva eexploração do Aterro Sanitário de Urjais

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Resíduos do Nordeste, EIM.

NIPC: 505542331

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo José Gomes Monteiro Praça

Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian

Código postal: 5370-340

Localidade: Bragança

País: Portugal

NUT III: PT11E

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Mirandela

Telefone: 278201570

Fax: 278261897

Endereço da Entidade (URL): www.residuosdonordeste.pt

Endereço Eletrónico: geral@residuosdonordeste.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 04-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.000.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI 01/2025

Designação do contrato: Aquisição de serviços de mão-de-obra, em regime de outsourcing, para arecolha de ecopontos e gestão de ecocentros nos municípios da TerraQuente Transmontana e do Douro Superior, triagem da recolha sel

Descrição: Aquisição de serviços de mão-de-obra, em regime de outsourcing, para arecolha de ecopontos e gestão de ecocentros nos municípios da TerraQuente Transmontana e do Douro Superior, triagem da recolha seletiva eexploração do Aterro Sanitário de Urjais

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Preço base s/IVA: 1.000.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Alfândega da Fé

Distrito: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Freguesia de Alfândega da Fé

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Bragança

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Carrazeda de Ansiães

Distrito: Braganca

Concelho: Carrazeda de Ansiães

Freguesia: Freguesia de Carrazeda de Ansiães

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Macedo de Cavaleiros

Distrito: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Mirandela

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Mirandela

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Torre de Dona Chama

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Torre de Dona Chama

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Mogadouro

Distrito: Braganca

Concelho: Mogadouro

Freguesia: União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Torre de Moncorvo

Distrito: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freixo de Espada à Cinta

Distrito: Braganca

Concelho: Freixo Espada a Cinta

Freguesia: União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Vila Flor

Distrito: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Vila Nova de Foz Côa

Distrito: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 14 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 06-03-2025 09:30

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Nos termos do Artigo 30º do programa do procedimento.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N01SMzUrbTFnQmZyZ04vTERHM0hid0NTVnVLNWUwVnRUaG9IVm1pbHJKdTlaWmRlMDVsbklXanpoTWZGNk5vNkxmL0wwbWVEdzNleXN5ZTNVYjJ5T0E9PUxoRV8h



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

Endereço: Rua da República, n.º 70 e 72

Código postal: 5370-347

Localidade: Mirandela

Telefone: +351 278201770

Fax: +351 213506001

Endereço eletrónico: mirandela.taf@tribunais.org.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Paulo José Gomes Monteiro Praça

Cargo: Diretor Geral

418650018