Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática do Agrupamento de Escolas Raul Proença

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Raul Proença

NIPC: 600085228

Endereço: R. D. João II - Bairro Arneiros

Código postal: 2500-852

Localidade: Leiria

País: Portugal

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro

Telefone: 262840560

Endereço da Entidade (URL): http://https://aerp.pt/

Endereço Eletrónico: direcao@aerp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 04-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.001.332,05 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI 01/2025

Designação do contrato: Aquisição de Bens no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática

Descrição: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do Centro Tecnológico Especializado de Informática do Agrupamento de Escolas Raul Proença

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30200000

Preço base s/IVA: 617.617,87 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 32400000

Preço base s/IVA: 105.160,17 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42623000

Preço base s/IVA: 42.630,26 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30230000

Preço base s/IVA: 50.720,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39160000

Preço base s/IVA: 126.190,15 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 37500000

Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48190000

Preço base s/IVA: 33.312,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48810000

Preço base s/IVA: 17.701,60 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: LOTE 1 - Equipamento informático geral e robôs

Preço base s/IVA: 617.617,87 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30200000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: LOTE 2 – Equipamento de Redes

Preço base s/IVA: 105.160,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32400000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: LOTE 3 – Equipamento de Laboratório

Preço base s/IVA: 19.134,33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42623000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: LOTE 4 – Scanner 3D

Preço base s/IVA: 50.720,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30230000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: LOTE 5 – Máquina Corte Laser

Preço base s/IVA: 23.495,93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42623000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: LOTE 6 – Mobiliário

Preço base s/IVA: 126.190,15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39160000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: LOTE 7 – Kit para implementação de metodologia de facilitação estratégica e de formação de equipas

Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 37500000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: LOTE 8 – Software de Produtividade

Preço base s/IVA: 14.904,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48190000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: LOTE 9 – Plataforma de software de apoio educacional

Preço base s/IVA: 18.408,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48190000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: LOTE 10 – Software de Controlo e Gestão

Preço base s/IVA: 17.701,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48810000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Leiria

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Leiria

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 9 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 12-03-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos definidos no artigo 90.º do CCP.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dCtjTHpjQUhUa1hpY1IzTmJVeHRvZHhzeVNhNUppdVJBeTVZSFVTSGhxcFdnOU50bm1XWGRHd0c0RVVpVHNlRnZyWTdLajZBamdRRERIdERqc243YlE9PVZ5MmQw



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Outros

Outra categoria (Descrição): Hardware e Software

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: João José Bernardes e Silva

Endereço: Rua D. João II

Código postal: 2500-852

Localidade: Caldas da Rainha

Telefone: +351 262840560

Fax: +351 262840560

Endereço eletrónico: direcao@aerp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Paula Martins

Cargo: subdiretora

418650983