Aquisição de bens e serviços para a conceção, produção, instalação, acompanhamento e desinstalação da exposição de Comemoração do V Centenário do Nascimento de Camões – “Camões, Poeta dos Povos” – na sede da Unesco, em Paris

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Biblioteca Nacional de Portugal

NIPC: 501516980

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Recursos Patrimoniais e Financeiros

Endereço: Campo Grande 83

Código postal: 1749-081

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 217982000

Endereço da Entidade (URL): www.bnportugal.gov.pt

Endereço Eletrónico: contabilidade@bnportugal.gov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 06-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 142.990,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CA 7/2025

Designação do contrato: Aquisição de bens e serviços para a conceção, produção, instalação, acompanhamento e desinstalação da exposição de Comemoração do V Centenário do Nascimento de Camões – Camões, Poeta dos Povos – na sede da Unesco, em Paris

Descrição: Aquisição de bens e serviços para a conceção, produção, instalação, acompanhamento e desinstalação da exposição de Comemoração do V Centenário do Nascimento de Camões – “Camões, Poeta dos Povos” – na sede da Unesco, em Paris

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39154000

Preço base s/IVA: 142.990,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: França

NUT III: FR101

Localidade: 7 Place de Fontenoy

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 80 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 12-02-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODY2NDMz



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Experiência da Equipa Técnica

Ponderação: 70%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Ministra da Cultura

Endereço: Palácio Nacional da Ajuda

Código postal: 1300-018

Localidade: Lisboa

Telefone: 213614500

Fax:

Endereço eletrónico: gabinete.mc@mc.gov.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Diogo Ramada Curto

Cargo: Diretor-Geral

418659164