Concurso público nacional para aquisição de M949 - MIGLUSTATO [100 MG; CÁPSULA]

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Av. República, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 211545600

Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

Função da Organização: Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 06-02-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 186.224,64 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 1

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1404/2025

Designação do contrato: Concurso público nacional para aquisição de M949 - MIGLUSTATO [100 MG; CÁPSULA]

Descrição: Concurso público nacional para aquisição de M949 - MIGLUSTATO [100 MG; CÁPSULA]

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000

Preço base s/IVA: 186.224,64 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: M949 - MIGLUSTATO [100 MG; CÁPSULA]

Preço base s/IVA: 186.224,64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33600000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E.

Valor: 18913.44

NIPC: 517392259

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Unidade Local de Saúde de Santo António, E.P.E.

Valor: 40736.64

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE

Valor: 58195.2

NIPC: 509821197

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Unidade Local de Saúde de São João, E.P.E.

Valor: 46556.16

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E.

Valor: 20368.32

NIPC: 510103448

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

Unidades Orgânicas: Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE

Valor: 1454.88

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: todos

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 8 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://comprasnasaude.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 14-02-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://comprasnasaude.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Faturação Eletrónica: Necessário



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Endereço: Av. República, 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

Telefone: 211545600

Fax:

Endereço eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria Inês da Conceição Reis Mendes Cruz

Cargo: Técnica Superior

418659878