Concurso para a concessão de ponto de venda de comida e bebida no Carnaval de Torres Vedras 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Promotorres, EM

NIPC: 503941565

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Edifício Mercado Municipal,

Av. Tenente Coronel João Luis de Moura, Loja A, cave



Código postal: 2560-273

Localidade: Torres Vedras

País: Portugal

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

Telefone: 261094746

Endereço da Entidade (URL): www.promotorres.pt

Endereço Eletrónico: geral@promotorres.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 29-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 31.514,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 26

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 26



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/9/2025

Designação do contrato: Concurso para a concessão de ponto de venda de comida e bebida no Carnaval de Torres Vedras 2025

Descrição: Concurso para a concessão de ponto de venda de comida e bebida no Carnaval de Torres Vedras 2025

Tipo de Contrato Principal: Outros - Concessão de exploração de bens do domínio público

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Preço base s/IVA: 31.514,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Expotorres -parque regional exposições - 6mx3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 605,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Expotorres -parque regional exposições - 6mx3m - comércio de farturas, churros ou similares

Preço base s/IVA: 550,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Expotorres -parque regional exposições - 6mx3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 605,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Expotorres -parque regional exposições - 6mx3m - comércio de farturas, churros ou similares

Preço base s/IVA: 550,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Parque Verde da Várzea - junto Estátua Joaquim Agostinho - 6mx3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 635,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Parque Verde da Várzea - junto Estátua Joaquim Agostinho - 6mx3m -comércio de farturas, churros ou similares

Preço base s/IVA: 792,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Parque Verde da Várzea - junto Estátua Joaquim Agostinho - 6mx3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 635,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Parque Verde da Várzea - junto Estátua Joaquim Agostinho - 6mx3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 635,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Parque Verde da Várzea - junto Estátua Joaquim Agostinho - 6mx3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 635,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Praça 25 de Abril (interior ) - 8m x 3,5m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 2.772,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Praça 25 de Abril (interior ) - 6m x 3m - comércio de farturas, churros ou similares

Preço base s/IVA: 1.584,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Rua Santos Bernardes - Lateral Igreja - 3mx 2m - comércio de bolos secos, doces e similares

Preço base s/IVA: 330,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Rua Henriques Nogueira - 6mx3m - comércio de farturas, churros ou similares

Preço base s/IVA: 1.584,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Rua Henriques Nogueira - 4mx3m - comércio de panquecas, pipocas ealgodão doce

Preço base s/IVA: 660,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Rua Henriques Nogueira - 6mx3m - comércio de farturas, churros ou similares

Preço base s/IVA: 1.056,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Praceta Padre Joaquim Maria de Sousa - 10m x 4m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 3.960,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Rua Henriques Nogueira - 6mx3m - comércio de farturas, churros ou similares

Preço base s/IVA: 1.584,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Avenida 5 de Outubro - 3m x 3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 891,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Avenida 5 de Outubro - 3m x 3m - comércio de panquecas, pipocas e algodão doce

Preço base s/IVA: 495,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Praça da República - 2m x 2 m - comércio de castanhas assadas

Preço base s/IVA: 220,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Av. Tenente Coronel Joao Luis de Moura - 3m x 3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 891,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Largo de São Pedro - 3m x 3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 2.376,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Praça Jardins de Santiago - 8m x3 m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 3.564,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: Praça Dr. Alberto Avelino - 6m x 3m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 550,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Praça Machado Santos - 8m x 3,5 m - comércio de pão com chouriço, hambúrgueres, pizzas, cachorros, bifanas e similares

Preço base s/IVA: 3.025,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: Itinerante no interior do evento - bolos, doces e similares (lote exclusivo para venda ambulante /itinerante em tabuleiro ou caixa térmica - tiracolo

Preço base s/IVA: 330,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55523000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

Distrito: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Torres Vedras

Distrito: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026

Data de Início: 28-02-2025

Data de Fim: 05-03-2025

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: CAE de Restauração

Descrição: Documentos de Habilitação



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 07-02-2025 17:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYzNDM4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Categorias da estratégia nacional: Outros

Outra categoria (Descrição): N/A

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Edifício Mercado Municipal,

Av. Tenente Coronel João Luis de Moura, Loja A, cave



Código postal: 2560-273

Localidade: Torres Vedras

Telefone: 261094746

Fax: 261000000

Endereço eletrónico: rui.penetra@promotorres.pt

Prazo de interposição do recurso: 15 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Rui Pedro Penetra da Luz

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

418626789