2525000040 - Aquisição bens alimentares para diversos Ced e CA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CASA PIA DE LISBOA, I.P.

NIPC: 501390642

Endereço: Avenida do Restelo n.º 1

Código postal: 1449-008

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

Telefone: 213614000

Fax: 213614030

Endereço da Entidade (URL): www.casapia.pt

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@casapia.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 23-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 173.872,32 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 23

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 23



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2525000040

Designação do contrato: 2525000040 - Aquisição bens alimentares para diversos Ced e CA

Descrição: 2525000040 - Aquisição bens alimentares para diversos Ced e CA

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15000000

Preço base s/IVA: 173.872,32 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: ALIMENTOS ESPECIFICOS

Preço base s/IVA: 10.208,53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: AMENDOAS PÁSCOA

Preço base s/IVA: 704,78 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15811000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: BEBIDAS ALCÓOLICAS

Preço base s/IVA: 3.045,07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15910000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS

Preço base s/IVA: 7.991,02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15980000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: BOLOS NATAL E PÁSCOA

Preço base s/IVA: 8.216,48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15811000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: CARNE

Preço base s/IVA: 14.209,34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15110000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: CARNE FM

Preço base s/IVA: 1.902,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15110000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: CHAS, DOCES E BOLACHAS

Preço base s/IVA: 16.905,79 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: DIVERSOS

Preço base s/IVA: 1.416,44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: HORTOFRUTÍCOLAS

Preço base s/IVA: 14.873,28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15300000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: HORTOFRUTÍCOLAS AB

Preço base s/IVA: 568,29 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15300000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: HORTOFRUTÍCOLAS FM

Preço base s/IVA: 1.351,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15300000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: LATICINIOS

Preço base s/IVA: 25.315,71 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15550000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: LATICINIOS FM

Preço base s/IVA: 524,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15550000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: MERCEARIAS

Preço base s/IVA: 26.878,66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: PÃO E BOLOS

Preço base s/IVA: 19.884,74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15811000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: PÃO E BOLOS AB

Preço base s/IVA: 2.988,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15811000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: PÃO E BOLOS FM

Preço base s/IVA: 1.094,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15811000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: PEIXE

Preço base s/IVA: 5.486,87 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15220000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: PEIXE FRESCO

Preço base s/IVA: 752,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15220000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: QUEIJOS

Preço base s/IVA: 2.343,56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15550000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: ULTRACONGELADOS

Preço base s/IVA: 4.794,21 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15896000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: ALIMENTAÇÃO FARMACÊUTICA

Preço base s/IVA: 2.417,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Belém

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Belém

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-01-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4NTky



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Sustentabilidade ambiental ou social

Ponderação: 20%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Categorias da estratégia nacional: Outros

Outra categoria (Descrição): N/A

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: CD

Endereço: Avenida do Restelo n.º 1

Código postal: 1449-008

Localidade: Lisboa

Telefone: 213614000

Fax: 213614030

Endereço eletrónico: contratacao.publica@casapia.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Joaquina Maria Franco

Cargo: Vice Presidente do Conselho Diretivo

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