CP 001/2025 - Aquisição de peixe congelado, por lotes.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

NIPC: 680047360

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SASUM

Endereço: Campus de Gualtar

Código postal: 4710-057

Localidade: Braga

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Freguesia de Gualtar

Telefone: 253601450

Fax: 253601451

Endereço da Entidade (URL): www.sas.uminho.pt

Endereço Eletrónico: sas@sas.uminho.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 109.774,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 22

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 22



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 001/2025

Designação do contrato: CP 001/2025 - Aquisição de peixe congelado, por lotes.

Descrição: CP 001/2025 - Aquisição de peixe congelado, por lotes.

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Preço base s/IVA: 109.774,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: PEIXE - ABRÓTEA POSTA DESCAMADA - CONGELADO

Preço base s/IVA: 5.875,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: PEIXE - RED FISH INTEIRO - CONGELADO

Preço base s/IVA: 1.845,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: PEIXE - ATUM POSTA - CONGELADO

Preço base s/IVA: 3.240,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: PEIXE - MEDALHÕES/TRANCHES DE PESCADA (Merluccius merluccius, Merluccius capensis) - CONGELADO

Preço base s/IVA: 7.260,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: PEIXE - CAÇÃO POSTA S/PELE - CONGELADO

Preço base s/IVA: 1.430,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: PEIXE - FILETES DE PESCADA (Merluccius merluccius, Merluccius capensis) - CONGELADO

Preço base s/IVA: 6.960,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: PEIXE - MIGAS DE PALOCO DESIADAS - CONGELADO

Preço base s/IVA: 6.630,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: PEIXE - PERCA POSTA SEM ESCAMA - CONGELADO

Preço base s/IVA: 6.935,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: PEIXE - PESCADA AFRICA SUL Nº 3 (Merluccius merluccius, Merluccius capensis)- CONGELADO

Preço base s/IVA: 2.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: PEIXE - PESCADA Nº 4 (Merluccius spp) POSTA S/ESCAMA - CONGELADO

Preço base s/IVA: 9.525,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: PEIXE - SOLHA POSTA (PLERONECTES SPP, LIMANDA SPP, PLERONECTES PLATESSA ) - CONG

Preço base s/IVA: 1.147,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: PEIXE - SALMAO (SALMO SALAR) - CONGELADO

Preço base s/IVA: 4.860,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: PEIXE - SARDINHA PEQUENA CONGELADA.

Preço base s/IVA: 144,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: PEIXE - BACALHAU - LOMBO - CONGELADO

Preço base s/IVA: 4.950,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: PEIXE - BACALHAU - LOMBO - CONGELADO

Preço base s/IVA: 3.920,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: PEIXE - CHOCOS LIMPOS - CONGELADOS

Preço base s/IVA: 3.330,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: PEIXE - MIGAS DE BACALHAU DESFIADAS - CONGELADO

Preço base s/IVA: 10.925,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: PEIXE - TENTÁCULOS POTA - CONGELADO

Preço base s/IVA: 11.875,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: PEIXE - DOURADA INTEIRA - CONGELADA

Preço base s/IVA: 4.517,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: PEIXE - ROBALO INTEIRO - CONGELADO

Preço base s/IVA: 3.315,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: PEIXE - FILETES DE PANGASIUS CONG

Preço base s/IVA: 6.490,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: PEIXE - LIXINHA-DA-FUNDURA CONG

Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03311000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022

Prazo de execução do contrato: 7 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-01-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4NjYw



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Categorias da estratégia nacional: Outros

Outra categoria (Descrição): N/A

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Reitor da Uminho

Endereço: Campus de Gualtar

Código postal: 4710-057

Localidade: Braga

Telefone: 253601450

Fax:

Endereço eletrónico: contratacao-dcf@sas.uminho.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Paula Alexandra Sousa Seixas

Cargo: Administradora SASUM

418588524