Empreitada de Construção de pavilhão de apoio à Piscina na Sede da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, que inclui: • Receção/gabinetes de apoio • Balneários • Lounge Bar, com área de restaurante • Espaço envolvente à piscina. Jardins da piscina e prolongamento para os jardins da Casa do Senado • Piscina: Tanque (remodelação do revestimento da piscina com pastilha vítrea; Bomba de calor; Instalação de cobertura automática do tanque

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ORDEM DOS MÉDICOS

NIPC: 500984492

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Regional Norte

Endereço: Av. Almirante Gago Coutinho, nº 151

Código postal: 1749-084

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 218427100

Fax: 218427199

Endereço da Entidade (URL): www.omcne.pt

Endereço Eletrónico: omcne@omcne.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 17-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 650.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/1/2025

Designação do contrato: Empreitada de Construção de pavilhão de apoio à Piscina na Sede da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos

Descrição: Empreitada de Construção de pavilhão de apoio à Piscina na Sede da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos, que inclui:

• Receção/gabinetes de apoio

• Balneários

• Lounge Bar, com área de restaurante

• Espaço envolvente à piscina. Jardins da piscina e prolongamento para os jardins da Casa do Senado

• Piscina: Tanque (remodelação do revestimento da piscina com pastilha vítrea; Bomba de calor; Instalação de cobertura automática do tanque



Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45262800

Preço base s/IVA: 650.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 450 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Categoria II, conforme n.º 3 do artigo 11.º do anexo I da Portaria 255/2023 de 7 de Agosto



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 16-02-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU4Mjcx



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Fator Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Categorias da estratégia nacional: Outros

Outra categoria (Descrição): N/A

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Superior da Ordem dos Médicos

Endereço: Av. Almirante Gago Coutinho, 151

Código postal: 1749-084

Localidade: Lisboa

Telefone: 225070100

Fax:

Endereço eletrónico: conselho.superior@ordemdosmedicos.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Sara Patricia da Silva Ferreira

Cargo: departamento de compras

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