Aquisição de matérias-primas, subsidiárias e de consumo e materiais de construção, em regime de fornecimento contínuo, para uso pela Administração Direta.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE VIZELA

NIPC: 505985217

Endereço: Praça do Municipio, 522

Código postal: 4815-013

Localidade: Braga

País: Portugal

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

Telefone: 253489630

Fax: 253489649

Endereço da Entidade (URL): www.cm-vizela.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-vizela.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 17-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 41.285,60 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1/COPV/2025

Designação do contrato: Aquisição de matérias-primas, subsidiárias e de consumo e materiais de construção, em regime de fornecimento contínuo, para uso pela Administração Direta

Descrição: Aquisição de matérias-primas, subsidiárias e de consumo e materiais de construção, em regime de fornecimento contínuo, para uso pela Administração Direta.

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44113100

Preço base s/IVA: 14.795,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 14212300

Preço base s/IVA: 7.280,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44111200

Preço base s/IVA: 6.575,60 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 14211100

Preço base s/IVA: 5.405,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 14212200

Preço base s/IVA: 2.990,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44163100

Preço base s/IVA: 2.177,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44111100

Preço base s/IVA: 870,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44111600

Preço base s/IVA: 778,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44111500

Preço base s/IVA: 275,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44112700

Preço base s/IVA: 140,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Areias, Britas e Outros

Preço base s/IVA: 15.675,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 14212300

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 14211100

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 14212200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Materiais de Construção

Preço base s/IVA: 25.610,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44113100

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44111200

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44163100

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44111100

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44111600

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44111500

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44112700



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Vizela

Distrito: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Vizela

Distrito: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 6 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 24-01-2025 12:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Chefe de Divisão Financeira, Dr. Jorge Domingos Machado Tinoco Vieira de Castro

Endereço: Praça do Municipio, n.º 522

Código postal: 4815-013

Localidade: Vizela

Telefone: +351 253489630

Fax: +351 253489630

Endereço eletrónico: jorge.castro@cm-vizela.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Dr. Jorge Domingos Machado Tinoco Vieira de Castro

Cargo: Chefe de Divisão Financeira

418578634