Alienação de 7 lotes de material lenhoso através de Hasta pública em leilão eletrónico

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

NIPC: 510342647

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo

Endereço: Rua Tenente Raul d´Andrade, nºs 1 e 3

Código postal: 7000-613

Localidade: ÉVORA

País: Portugal

NUT III: Alentejo Central

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

Telefone: 266737370

Endereço da Entidade (URL): https://www.icnf.pt/

Endereço Eletrónico: DRCNF.Alentejo@icnf.pt

Função da Organização:

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Prospeção e extração de carvão ou de outros combustíveis sólidos



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 17-01-2025



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 172.328,00 EUR

Contratação por Lotes? Não



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: HASTA PÚBLICA N.º 01/ICNF/DRCNF-ALT/2025

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de 7 lotes de material lenhoso através de Hasta pública em leilão eletrónico

Tipo de bens: Matereial Lenhoso

Legislação aplicável: DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual

Avaliação do bem: 172.328,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Todos os operadores económicos com registo RIO



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:Não aplicável

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Sim

É adotada uma fase de negociação? Não



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://community.vortal.biz/dashboard/



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Artigo 6.º do Programa do Procedimento



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: Artigo 13.º do Programa do Procedimento



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: Artigo 8º do Programa de Procedimento



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: Artigo 10.º do Programa de Procedimento



12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: Plataforma

Local de apresentação das propostas: Vortal

Prazo para apresentação das propostas: 31-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Sim

Fator de avaliação:

Ponderação: 0



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Calado

Cargo: Diretor Regional

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