Declaração de rectificação 97/94
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, o Despacho Normativo 179/94, publicado no Diário da República, n.º 68, de 22 de Março de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «cessou a comissão de serviço Anabela Alves Pereira Lima Teixeira,» deve ler-se «cessou a comissão de serviço Anabela Alves Ferreira Lima Teixeira,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.