PRC_0345/2024_TII-Aquisição de serviços de telecomunicações para os Sistemas de Exploração da Águas do Norte, S.A.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA

NIPC: 513606084

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 15-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 654.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRC_0345/2024_TII

Designação do contrato: PRC_0345/2024_TII-Aquisição de serviços de telecomunicações para os Sistemas de Exploração da Águas do Norte, S.A.



Descrição: PRC_0345/2024_TII-Aquisição de serviços de telecomunicações para os Sistemas de Exploração da Águas do Norte, S.A.



Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 64227000

Preço base s/IVA: 654.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Mosteiro - Vieira do Minho

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Freguesia de Mosteiro - Vieira do Minho

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: União das Freguesias de Campos e Louredo

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: União das Freguesias de Campos e Louredo

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: União das Freguesias de Serzedo e Calvos

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: União das Freguesias de Serzedo e Calvos

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Travassos

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Travassos

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: União de Freguesias de Monte e Queimadela

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: União de Freguesias de Monte e Queimadela

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Torre de Moncorvo

Distrito: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: União das Freguesias de Agrobom, Saldonha e Vale Pereiro

Distrito: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: União das Freguesias de Agrobom, Saldonha e Vale Pereiro

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo

Distrito: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Aguieiras

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Aguieiras

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: União das Freguesias de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Rebordelo - Vinhais

Distrito: Braganca

Concelho: Vinhais

Freguesia: Freguesia de Rebordelo - Vinhais

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Torre de Dona Chama

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Torre de Dona Chama

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Macedo de Cavaleiros

Distrito: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Carrapatas

Distrito: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Freguesia de Carrapatas

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Vinhais

Distrito: Braganca

Concelho: Vinhais

Freguesia: Freguesia de Vinhais

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco

Distrito: Braganca

Concelho: Freixo Espada a Cinta

Freguesia: União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Alfândega da Fé

Distrito: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Freguesia de Alfândega da Fé

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Frechas

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Frechas

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: União das Freguesias de Quirás e Pinheiro Novo

Distrito: Braganca

Concelho: Vinhais

Freguesia: União das Freguesias de Quirás e Pinheiro Novo

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: União das Freguesias de Valtorno e Mourão

Distrito: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: União das Freguesias de Valtorno e Mourão

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Vale da Porca

Distrito: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Freguesia de Vale da Porca

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de França

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: Freguesia de França

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Carragosa

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: Freguesia de Carragosa

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Freguesia de Bertiandos

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Freguesia de Bertiandos

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Freguesia de Loivo

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Vila Nova de Cerveira

Freguesia: Freguesia de Loivo

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Vila Real

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Freguesia de Bustelo - Chaves

Distrito: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Bustelo - Chaves

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Folhadela

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Folhadela

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Vila Chã - Alijó

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Vila Chã - Alijó

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Andrães

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Andrães

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Parada de Cunhos

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Parada de Cunhos

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Freguesia de Possacos

Distrito: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Possacos

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: União das Freguesias de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Alijó

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Alijó

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Sabrosa

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: Freguesia de Sabrosa

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Murça - Murça

Distrito: Vila Real

Concelho: Murça

Freguesia: Freguesia de Murça - Murça

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Sanfins do Douro

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Sanfins do Douro

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Vilarinho dos Freires

Distrito: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: Freguesia de Vilarinho dos Freires

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Cumieira

Distrito: Vila Real

Concelho: Sta Marta de Penaguião

Freguesia: Freguesia de Cumieira

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane

Distrito: Vila Real

Concelho: Sta Marta de Penaguião

Freguesia: União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Sever - Santa Marta de Penaguião

Distrito: Vila Real

Concelho: Sta Marta de Penaguião

Freguesia: Freguesia de Sever - Santa Marta de Penaguião

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Freguesia de Vidago (União das Freguesias de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras)

Distrito: Vila Real

Concelho: Chaves

Freguesia: Freguesia de Vidago (União das Freguesias de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras)

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: União das Freguesias de Montalegre e Padroso

Distrito: Vila Real

Concelho: Montalegre

Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de Louredo e Fornelos

Distrito: Vila Real

Concelho: Sta Marta de Penaguião

Freguesia: União das Freguesias de Louredo e Fornelos

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Sedielos

Distrito: Vila Real

Concelho: Peso da Régua

Freguesia: Freguesia de Sedielos

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas

Distrito: Vila Real

Concelho: Montalegre

Freguesia: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega

Distrito: Vila Real

Concelho: Ribeira de Pena

Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de Borbela e Lamas de Olo

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: União das Freguesias de Borbela e Lamas de Olo

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Mesão Frio (Santo André)

Distrito: Vila Real

Concelho: Mesão Frio

Freguesia: Freguesia de Mesão Frio (Santo André)

País: Portugal

NUT III: PT11B

Localidade: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Pouca de Aguiar

Freguesia: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Jou

Distrito: Vila Real

Concelho: Murça

Freguesia: Freguesia de Jou

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Cambres

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Cambres

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Santa Cruz - Armamar

Distrito: Viseu

Concelho: Armamar

Freguesia: Freguesia de Santa Cruz - Armamar

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Resende - Resende

Distrito: Viseu

Concelho: Resende

Freguesia: Freguesia de Resende - Resende

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Sande - Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Sande - Lamego

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de Tarouca e Dálvares

Distrito: Viseu

Concelho: Tarouca

Freguesia: União das Freguesias de Tarouca e Dálvares

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Leomil - Moimenta da Beira

Distrito: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Freguesia de Leomil - Moimenta da Beira

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Ervedosa do Douro

Distrito: Viseu

Concelho: São João da Pesqueira

Freguesia: Freguesia de Ervedosa do Douro

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões

Distrito: Viseu

Concelho: São João da Pesqueira

Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Tabuaço

Distrito: Viseu

Concelho: Tabuaço

Freguesia: Freguesia de Tabuaço

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Moimenta da Beira

Distrito: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Freguesia de Moimenta da Beira

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: União das Freguesias de Freigil e Miomães

Distrito: Viseu

Concelho: Resende

Freguesia: União das Freguesias de Freigil e Miomães



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 5 ANOS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 30-01-2025 17:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU3MDUw



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Categorias da estratégia nacional: Outros

Outra categoria (Descrição): N/A

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Letícia Raquel Pereira Da Silva

Cargo: Técnica Superior Jurídico-legal - Análise e Apoio Jurídico

418565682