Construção de creche Vilagerações

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 27510/2024, de 2024-12-18, com o ID 418483191



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez

NIPC: 500835918

Endereço: Quinta do Paraíso

Código postal: 4970-748

Localidade: Arcos de Valdevez

País: Portugal

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada

Telefone: 258510110

Fax: 258510119

Endereço Eletrónico: gestao@scmav.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 16-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 745.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 01/2024

Designação do contrato: Construção de creche Vilagerações

Descrição: Construção de creche Vilagerações

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45214100

Preço base s/IVA: 745.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (Salvador), Vila Fonche e Parada



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 300 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Conforme indicado no artigo 16.º do Programa do Procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 29-01-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Conforme indicado no artigo 18.º do Programa de Procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 50%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Plano de Trabalhos (PT)

Ponderação : 50%;

Nome: Plano de Mão-de-Obra (PMO)

Ponderação : 25%;

Nome: Plano de Equipamentos (PE)

Ponderação : 25%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Sistemas sanitários

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez

Endereço: Rua Comendador Dr. Francisco Rodrigues Araújo, n.º 146

Código postal: 4970-600

Localidade: Arcos de Valdevez

Telefone: +351 258510110

Fax: +351 258510119

Endereço eletrónico: geral@scmav.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Francisco Rodrigues de Araújo

Cargo: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 504cfdc2-13be-4ad7-bbe7-cbb7dfdc2976-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas

Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo de apresentação das propostas para dia 29/01/2025, até às 18:00 horas

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 16-01-2025

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