Declaração de rectificação 90/94
Segundo comunicação da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a Declaração 76/94, publicada no Diário da República, n.º 147, de 28 de Junho de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No cap. 03, div. 11, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, C. E. 01.01.10, na coluna das anulações, onde se lê «229» deve ler-se «219».
No cap. 03, div. 15, subdiv. 01, C. F. 3.02.0, C. E. 01.01.10, na coluna das anulações, onde se lê «685» deve ler-se «695».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.
