Aquisição de 5 viaturas de tração às quatro rodas (4x4)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Marco de Canaveses

NIPC: 501073655

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal -



Presidente da Câmara Municipal -

Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira

Endereço: Largo Sacadura Cabral

Código postal: 4630-219

Localidade: Marco de Canaveses

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 255538800

Fax: 255538899

Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-marco-canaveses.pt

Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 10-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 269.105,70 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI/02/2025

Designação do contrato: Aquisição de 5 viaturas de tração às quatro rodas (4x4)

Descrição: Aquisição de 5 viaturas de tração às quatro rodas (4x4)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34113000

Preço base s/IVA: 269.105,70 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Viatura tipo "Pick-up" com tração às quatro rodas (4x4), equipada com Kit para extinção de incêndios rurais/multiusos

Preço base s/IVA: 54.065,04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34113000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Viatura tipo "Pick-up" com tração Às quatro rodas (4x4), a equipar com Kit para extinção de incêndios rurais/multiusos (do cliente)

Preço base s/IVA: 49.593,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34113000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Viatura tipo "Pick-up" com tração às quatro rodas (4x4), a equipar com Kit para extinção de incêndios rurais/multiusos (do cliente)

Preço base s/IVA: 50.813,01 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34113000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Viatura tipo "Pick-up" com tração às quatro rodas (4x4), para Serviço Municipal de Proteção Civil

Preço base s/IVA: 65.381,65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34113000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Viatura tipo "SUV/CROSSOVER" com tração às quatro rodas (4x4) para Serviço Municipal de Proteção Civil

Preço base s/IVA: 49.252,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34113000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Marco

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Marco

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Freguesia de Marco

Distrito: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Marco



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 90 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 12-02-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODUyNzYw



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Consumo de Combustível (WLTP - Combinado)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Emissões CO2 (WLTP - Ciclo Combinado)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Consumo de Combustível (WLTP - Combinado)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Emissões CO2 (WLTP - Ciclo Combinado)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Consumo de Combustível (WLTP - Combinado)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Emissões CO2 (WLTP - Ciclo Combinado)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Consumo de Combustível (WLTP - Combinado)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Emissões CO2 (WLTP - Ciclo Combinado)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Consumo de Combustível (WLTP - Combinado)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Emissões CO2 (WLTP - Ciclo Combinado)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Previsão nos critérios de adjudicação de dois fatores com vista à redução do consumo de combustível e de emissões CO2

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Transporte rodoviário

Contratos Públicos Ecológicos: A prevenção e o controlo da poluição

Diretiva Veículos Não Poluentes: Sim

Informação DVNP: Tipo de Contrato DVNP: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos

Veículos DVNP: Categoria do veículo: Veículo ligeiro (M1, M2, N1)

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal - Presidente da Câmara Municipal - Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira.

Endereço: Largo Sacadura Cabral

Código postal: 1630-219

Localidade: Marco de Canaveses

Telefone: 255538800

Fax:

Endereço eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Cristina Lasalete Cardoso Vieira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

418551425