CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 354/2025, de 2025-01-08, com o ID 418524266



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia

NIPC: 505335018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas

Endereço: Rua Álvares Cabral



Código postal: 4400-017

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Todas

Telefone: 223742400

Fax: 223742430

Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gaia.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-gaia.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 10-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 4.975.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI/37/2024/DCE

Designação do contrato: CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)

Descrição: CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS DE SÁ (ARCOZELO); CRECHE MUNICPAL DE SANTO ANTÓNIO (GRIJÓ) E CRECHE MUNICIPAL DA SEARA (OLIVEIRA DO DOURO)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45214000

Preço base s/IVA: 4.975.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Creche Municipal de Sá (Arcozelo) e Creche Municipal de Santo António (Grijó)

Preço base s/IVA: 3.475.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45214000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Creche Municipal da Seara (Oliveira do Douro)

Preço base s/IVA: 1.500.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45214000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Arcozelo - Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Vila Nova de Gaia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Grijó e Sermonde

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Grijó e Sermonde

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Arcozelo - Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União das Freguesias de Grijó e Sermonde

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Grijó e Sermonde



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 415 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, 2.ª, 7.ª. 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 10-03-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM4Njg4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Contributo de energia renovável

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Garantia de obra dos equipamentos autonomizáveis

Ponderação: 15%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Contributo de energia renovável

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Garantia de obra dos equipamentos autonomizáveis

Ponderação: 15%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Fator de avaliação de propostas referente a Contributo de energia renovável

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Endereço: Rua Álvares Cabral

Código postal: 4400-017

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 223742400

Fax:

Endereço eletrónico: geral@cm-gaia.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Eduardo Vitor Rodrigues

Cargo: presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo editor

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: a4457aa2-15e9-4e88-a3cc-136796695158-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas

A data que consta nos anúncios (DRE/JOUE) para o termo do prazo para apresentação de propostas (07/03/2025) teve em consideração o dia em que se previa o envio para publicação do anúncio no JOUE (06/01/2025). Contudo, como esse envio ocorreu em data posterior (08/01/2025) e o prazo para apresentação de propostas, nos termos da segunda parte do n.º 1 do artigo 136.º do CCP, se conta da data desse envio, a data mencionada para esse efeito nos anúncios não está correta.

Pois, os 60 dias contados de 08.01.2025 completam-se a 09.03.2025, porém encontrando-se nesse dia o serviço encerrado, nos termos da al. f) do art. 87º do CPA, por remissão do artº. 470º do CCP, transfere-se para o dia útil seguinte (10.03.2025).



Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418550178