Anúncio de Procedimento 639/2025, de 13 de Janeiro
- Corpo emitente: Instituto de Educação e Formação do Sorraia, L.da
- Fonte: Diário da República n.º 8/2025, Série II de 2025-01-13
- Data: 2025-01-13
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de equipamentos de Informática, de Hotelaria e Restauração, de Eletrónica e Automação e Software no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Informática e Industrial
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Lda.
NIPC: 504499866
Endereço: Rua Heróis de Chaves, 4
Código postal: 2120-091
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
Telefone: 263500300
Endereço da Entidade (URL): http://https://www.epsm.pt/pt
Endereço Eletrónico: geral@epsm.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-01-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.168.457,30 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 01/CPI/CTE/IEFS/2025
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos de Informática, de Hotelaria e Restauração, de Eletrónica e Automação e Software no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Informática e Industrial
Descrição: Aquisição de equipamentos de Informática, de Hotelaria e Restauração, de Eletrónica e Automação e Software no âmbito dos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Informática e Industrial
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Preço base s/IVA: 1.110.997,97 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39314000
Preço base s/IVA: 352.863,40 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39181000
Preço base s/IVA: 665.306,73 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Preço base s/IVA: 39.289,20 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Equipamentos de Informática
Preço base s/IVA: 1.110.997,97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39314000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39181000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Equipamentos de Hotelaria e Restauração
Preço base s/IVA: 352.863,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39314000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39181000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Equipamentos de Eletrónica e Automação
Preço base s/IVA: 665.306,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39314000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39181000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Software
Preço base s/IVA: 39.289,20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39314000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39181000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48190000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Santarém
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 365 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-02-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária / Guia de depósito bancário / Seguro - Caução
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: João Carapinha
Endereço: Rua Heróis de Chaves, 4
Código postal: 2120-091
Localidade: Salvaterra de Magos
Telefone: +351 263500300
Fax: +351 263500300
Endereço eletrónico: contratacao.publica@epsm.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Carapinha
Cargo: Técnico Contratação Pública
418545083
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6033457.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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