CPI 45/24 - Aquisição de serviços para manutenção completa de instalações de elevação (Ascensores e Escadas Mecânicas)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EMEL - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DE LISBOA, E.M., S.A

NIPC: 503311332

Endereço: Alameda das Linhas de Torres n.º 198/200

Código postal: 1750-150

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

Telefone: 217813600

Fax: 217813699

Endereço da Entidade (URL): www.emel.pt

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@emel.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 08-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 416.530,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI 45/24

Designação do contrato: CPI 45/24 - Aquisição de serviços para manutenção completa de instalações de elevação (Ascensores e Escadas Mecânicas)

Descrição: CPI 45/24 - Aquisição de serviços para manutenção completa de instalações de elevação (Ascensores e Escadas Mecânicas)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42419000

Preço base s/IVA: 264.000,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 50750000

Preço base s/IVA: 152.530,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Ascensores do ENOR, OTIS e SCHINDLER

Preço base s/IVA: 141.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42419000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 50750000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Ascensores do fabricante GRUPNOR e SCHMITT+SOHN

Preço base s/IVA: 129.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42419000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 50750000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Ascensores do fabricante TRESA, MACPUARSA e THYSSEN (ou equivalente)

Preço base s/IVA: 86.890,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42419000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 50750000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Escadas Mecânicas do fabricante KONE

Preço base s/IVA: 59.040,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42419000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 50750000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 1095 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 13-02-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: ALAMEDA, DAS LINHAS DE TORRES

Código postal: 1750-150

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 211163060

Fax: +351 217813699

Endereço eletrónico: contratacaopublica@emel.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Nuno Gonçalves

Cargo: Técnico Superior

418540806