Empreitada de Construção de Vias Pedonais nas Ruas Tratado de Salvaterra, dos Trabalhadores Agrícolas e dos Campinos, em Salvaterra de Magos

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 328/2025, de 2025-01-08, com o ID 418538709



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Municipio de Salvaterra de Magos

NIPC: 506755150

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal



Endereço: Praça da República, 1

Código postal: 2120-072

Localidade: Salvaterra de Magos

País: Portugal

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Salvaterra de Magos

Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra

Telefone: 263509500

Fax: 263509501

Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-salvaterrademagos.pt/

Endereço Eletrónico: geral@cm-salvaterrademagos.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 09-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 999.696,50 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 08/2025-CP

Designação do contrato: Empreitada de Construção de Vias Pedonais nas Ruas Tratado de Salvaterra, dos Trabalhadores Agrícolas e dos Campinos, em Salvaterra de Magos

Descrição: Empreitada de Construção de Vias Pedonais nas Ruas Tratado de Salvaterra, dos Trabalhadores Agrícolas e dos Campinos, em Salvaterra de Magos

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233260

Preço base s/IVA: 999.696,50 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra

Distrito: Santarém

Concelho: Salvaterra de Magos

Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 07-02-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODQ5NDEy



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Memória descritiva e justificativa da execução da obra e do estaleiro

Ponderação : 45%;

Nome: Planos de trabalhos, de mão-de-obra e de equipamentos a afectar à obra

Ponderação : 45%;

Nome: Lista de preços unitários

Ponderação : 10%;

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Endereço: Praça da República, n.º 1

Código postal: 2120-072

Localidade: Salvaterra de Magos

Telefone: 263509500

Fax:

Endereço eletrónico: geral@cm-salvaterrademagos.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Hélder Manuel Esménio

Cargo: Presidente da Câmara Municipal



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: ca83be5a-099f-4095-8d49-f21b9e540937-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Documentos de habilitação

Descrição das Alterações: 12-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de construção ou títulos de registo do concorrente emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. , contendo as seguintes habilitações: a 1ª. e 8ª. Sub-categoria da 2ª. categoria na classe correspondente ao valor total da proposta.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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