AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, GÁS PROPANO A GRANEL E LUBRIFICANTES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Leziria do Tejo

NIPC: 508787033

Endereço: QUINTA DAS CEGONHAS

Código postal: 2001-907

Localidade: Santarém

País: Portugal

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém

Telefone: 243303240

Fax: 243303240

Endereço da Entidade (URL): http://www.cimlt.eu

Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 07-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Não

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 07/CCE/2024

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 07/2024/CCE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, GÁS PROPANO A GRANEL E LUBRIFICANTES

Descrição: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS, GÁS PROPANO A GRANEL E LUBRIFICANTES

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09100000

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Aquisição de combustíveis rodoviários através de cartão eletrónico de abastecimento, designadamente gasolina, gasóleo, adblue, gás de petróleo liquefeito (GPL) Auto

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09100000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Aquisição combustível rodoviário, designadamente gasóleo a granel

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09100000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Aquisição de Gás Propano a Granel

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09100000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Lubrificantes

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09100000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Modalidade: Com uma entidade

Prazo de vigência:

Valor estimado: Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Almeirim

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Alpiarça

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Cartaxo

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Chamusca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Golegã

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Rio Maior

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT185

Localidade: Santarém

Distrito: Santarém

Concelho: Salvaterra de Magos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 36 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: De acordo com as Peças de Procedimento.

Descrição: N/A



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 06-02-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Endereço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577

Código postal: 2001-907

Localidade: Santarém

Telefone: +351 243303240

Fax: +351 243303240

Endereço eletrónico: geral@cimlt.eu



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mário Rui Gonçalves Ruas

Cargo: Assistente Técnico

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