Empreitada para Conservação em Imóveis da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

NIPC: 500745471

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Exma. Mesa

Endereço: Largo Trindade Coelho

Código postal: 1200-470

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 213235000

Fax: 213235013

Endereço da Entidade (URL): http://www.scml.pt/

Endereço Eletrónico: compras@scml.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 03-01-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 3.450.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 24DC17CP018

Designação do contrato: Empreitada para Conservação em Imóveis da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Descrição: Empreitada para Conservação em Imóveis da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000

Preço base s/IVA: 3.450.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Estabelecimentos na zona centro de Lisboa

Preço base s/IVA: 600.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Estabelecimentos na zona oriental de Lisboa:

Preço base s/IVA: 500.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Estabelecimentos Dispersos

Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Serviços Centrais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Preço base s/IVA: 300.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Edifícios de rendimento da SCML na Zona Centro Oriental

Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Edifícios de rendimento da SCML na Zona Norte

Preço base s/IVA: 250.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Edifícios de rendimento da SCML na Zona Sul

Preço base s/IVA: 200.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Complexo do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão

Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: HOSPITAL ORTOPÉDICO DE SANT´ANA - HOSA

Preço base s/IVA: 250.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: UCCI Rainha Dona Leonor, UCCI Maria José Nogueira Pinto, UCCI de São Roque e Residência Raquel Ribeiro

Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Misericórdia

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Misericórdia

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Misericórdia

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Misericórdia



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 24 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: LOTES 1 (ESTABELECIMENTOS DA ZONA CENTRO DE LISBOA), 2 (ESTABELECIMENTOS DA ZONA ORIENTAL DE LISBOA), 3 (ESTABELECIMENTOS DISPERSOS), 8 (COMPLEXO DO CENTRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO DO ALCOITÃO – CMRA), 9 (HOSPITAL ORTOPÉDICO DE SANT´ANA) E 10 (UCCI RAINHA DONA LEONOR, UCCI MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO, UCCI DE SÃO ROQUE E RESIDÊNCIA RAQUEL RIBEIRO):

Da 1.ª categoria (edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 1.ª subcategoria (estruturas e elementos de betão), da 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), da 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos), da 6.ª subcategoria (carpintarias), da 7.ª subcategoria (trabalhos em perfil não estruturais), da 8.ª subcategoria (canalizações e condutas em edifícios), da 9.ª subcategoria (instalações sem qualificação específica).

Da 4.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 1.ª subcategoria (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 Kva, da 9.ª subcategoria (infraestruturas de telecomunicações), da 12.ª subcategoria (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), da 14.ª subcategoria (redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás), da 19.ª subcategoria (outras instalações mecânicas e electro mecânicas).

Da 5.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (demolições), Da 11.ª subcategoria (impermeabilizações e isolamentos), da 12.ª subcategoria (andaimes e outras estruturas provisórias).



LOTE 4 (EDIFÍCIOS CENTRAIS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA):

Da 1.ª categoria (edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), da 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos), Da 6.ª subcategoria (carpintarias), Da 7.ª subcategoria (trabalhos em perfil não estruturais), Da 8.ª subcategoria (canalizações e condutas em edifícios).

Da 4.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 Kva, da 9.ª subcategoria (infraestruturas de telecomunicações), da 12.ª subcategoria (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), Da 19.ª subcategoria (outras instalações mecânicas e eletromecânicas).

Da 5.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (demolições), Da 11.ª subcategoria (impermeabilizações e isolamentos).



LOTES 5 (EDIFÍCIOS DE RENDIMENTO DA SCML DA ZONA CENTRO ORIENTAL), 6 (EDIFÍCIOS DE RENDIMENTO DA SCML DA ZONA NORTE) E 7 (EDIFÍCIOS DE RENDIMENTO DA SCML DA ZONA SUL):

Da 1.ª categoria (edifícios e património construído) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: Da 4.ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias), da 5.ª subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos), da 6.ª subcategoria (carpintarias), da 7.ª subcategoria (trabalhos em perfil não estruturais), Da 8.ª subcategoria (canalizações e condutas em edifícios).

Da 4.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 Kva, da 9.ª subcategoria (infraestruturas de telecomunicações), da 12.ª subcategoria (aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), Da 19.ª subcategoria (outras instalações mecânicas e eletromecânicas).

Da 5.ª categoria (instalações elétricas e mecânicas) na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem: da 1.ª subcategoria (demolições), Da 11.ª subcategoria (impermeabilizações e isolamentos), Da 12.ª subcategoria (andaimes e outras estruturas provisórias).





13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: A caução será prestada por depósito em dinheiro (ANEXO XIII do presente Programa do Concurso) ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária à primeira solicitação (ANEXO XIV do presente Programa do Concurso) ou por seguro-caução à primeira solicitação (ANEXO XV do Presente Programa do Concurso).



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODM5MjM2



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo II do programa do concurso

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato.

Ponderação: 5%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo II

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados.

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo III do programa do concurso

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato

Ponderação: 5%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo no Anexo III do programa do concurso

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo IV, do programa do concurso

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato

Ponderação: 5%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo IV do programa do concurso

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo V do programa do concurso

Ponderação: 55%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator B - Valor referente ao fornecimento e colocação de vão de porta de batente ou janela tipo Carpilux modelo CPXMM68 ou equivalente, com aro fixo pintado a verde escuro RAL6012 ou equivalente, caixilho em madeira Kambala Escura, em Perfis de Tri-Lamelado de cor branco RAL9016 ou equivalente, com vidros duplos Securit Planitherm 4S II 6mm * Câmara 16mm * Securit Planiclear 6mm ou equivalente, pu

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo V do programa do concurso

Ponderação: 15%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00 aos dias úteis e aos Sábados, Domingos e Feriados

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo VI, do programa do concurso

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator C- Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo VI, do programa do concurso

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo VII do programa do concurso

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo VII do programa do concurso

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes VIII, do programa do concurso

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo VIII do programa do concurso

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0008

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo IX deste programa do concurso

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator B - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo IX deste programa do concurso

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar à Mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0009

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo X deste programa do concurso

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator B - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo X deste programa do concurso

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar à Mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00 aos dias úteis e aos Sábados, Domingos e Feriados

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0010

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator A - Lista de preços unitários referente aos trabalhos simples e conjugados constantes no Anexo XI deste programa do concurso

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator B - Preço mensal fixo referente aos trabalhos administrativos, técnicos e às deslocações necessárias à execução do contrato

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator C - Percentagem a aplicar aos preços secos dos trabalhos e dos materiais não especificados na lista de preços unitários constantes no Anexo XI deste programa do concurso

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator D - Percentagem a aplicar à mão-de-obra dos trabalhos de manutenção corretiva urgentes solicitados e executados fora do horário normal, após as 18h00, Sábados, Domingos e Feriados

Ponderação: 10%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Exma. Mesa

Endereço: Largo Trindade Coelho

Código postal: 1200-470

Localidade: Lisboa

Telefone: 213235000

Fax: 213235000

Endereço eletrónico: secretaria.geral@scml.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Vanda Simão

Cargo: Diretora da Direcção de Compras

418525821