ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA PRIMÁRIA DE NAVE DE HAVER

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 26707/2024, de 2024-12-09, com o ID 418440099



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Almeida

NIPC: 506625419

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Almeida

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 6350-130

Localidade: Guarda

País: Portugal

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: Todas

Telefone: 271570020

Fax: 271570021

Endereço da Entidade (URL): www.cm-almeida.pt

Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-12-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 235.688,12 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: DOM-16/2024-C.PÚBLICO

Designação do contrato: ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA PRIMÁRIA DE NAVE DE HAVER

Descrição: ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA PRIMÁRIA DE NAVE DE HAVER

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45212000

Preço base s/IVA: 235.688,12 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 270 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e a 1.ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategoria da 1.ªcategoria, bem como a 1ª e 9ª subcategoria da 4ª categoria, ambas em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam, caso o concorrente não recorra a outro(s) concorrente(s) ficando a ele(s) vinculado, por contrato para a execução dos trabalhos correspondentes



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 30-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 10%

Descrição da Garantia Exigida: Conforme cláusula 21º do Programa do Procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Almeida

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 6350-130

Localidade: Almeida

Telefone: +351 271570020

Fax: +351 271570021

Endereço eletrónico: camara@cm-almeida.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Engº António José Monteiro Machado

Cargo: Presidente da Câmara



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo editor

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 61125022-f136-4d92-82d3-941c55f985ae-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Indicações adicionais

Descrição das Alterações: Foram alteradas as datas limites para apresentação de esclarecimentos, apresentação e abertura de propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418456923