CPN 120/2024/DICP - T-67/2024 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA CATARINA DA SERRA E CHAINÇA

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Leiria

NIPC: 505181266

Endereço: Largo da República

Código postal: 2414-006

Localidade: Leiria

País: Portugal

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

Telefone: 244839500

Fax: 244839500

Endereço da Entidade (URL): www.cm-leiria.pt

Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 399.307,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPN 120/2024/DICP

Designação do contrato: CPN 120/2024/DICP - T-67/2024 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA CATARINA DA SERRA E CHAINÇA

Descrição: CPN 120/2024/DICP - T-67/2024 - REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSOS ARRUAMENTOS NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA CATARINA DA SERRA E CHAINÇA

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233140

Preço base s/IVA: 399.307,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16F

Localidade: Leiria

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: União das Freguesias de Santa Catarina da Serra e Chainça



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 240 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 18-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Ver Artigo 21.º do programa de procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=PNDxJkVtOw4VxfZYy42qNW3aD0uiduVJneDR1EcHc4fet0kyHu



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE LEIRIA

Endereço: Largo da República

Código postal: 2414-006

Localidade: Leiria

Endereço eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Gonçalo Lopes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria

418358038