Deliberação (extrato) n.º 1524/2024
Por deliberação da Secção de Assuntos Gerais do Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura, de 13 de novembro de 2024, foi o Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora, António Joaquim Conceição da Silva, atualmente a exercer funções em comissão de serviço como Juiz Presidente da Comarca de Beja, desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, com os efeitos previstos no artigo 70.º, n.º 1, alínea b), do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
14 de novembro de 2024. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.
318351858
Deliberação (extrato) 1524/2024, de 20 de Novembro
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
- Data: 2024-11-20
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora, António Joaquim Conceição da Silva.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5970681.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5970681/deliberacao-extrato-1524-2024-de-20-de-novembro