24.DF.03 - Aquisição de serviços de seguros Lote 1: - Seguros de "Danos Patrimoniais (Multi-Riscos/Perdas de Exploração)" - Seguros de "Máquinas Casco 1 - Máquinas Industriais" - Seguros de "Máquinas Casco 2 - Veículos" Lote 2: - Seguro de "Responsabilidade Ambiental" - Seguro de "Responsabilidade Civil Exploração" Lote 3: - Seguro de "Responsabilidade Civil - Depósito de Combustível" Lote 4: - Seguro de "Responsabilidade Civil Administradores" - Seguro de "D&O - Administradores, gerentes e diretores" Lote 5: - Seguro "Automóvel" Lote 6: - Seguro de "Acidentes de Trabalho" Lote 7: - Seguro de "Vida"

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM

NIPC: 502444010

Endereço: Estrada 5 de Junho nº 1 - Trajouce

Código postal: 2785-155

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana

Telefone: 214459500

Fax: 214444030

Endereço da Entidade (URL): www.tratolixo.pt

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@tratolixo.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 11-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.235.791,37 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 24.DF.03

Designação do contrato: 24.DF.03 - Aquisição de serviços de seguros

Descrição: 24.DF.03 - Aquisição de serviços de seguros



Lote 1:

– Seguros de “Danos Patrimoniais (Multi-Riscos/Perdas de Exploração)”

– Seguros de “Máquinas Casco 1 - Máquinas Industriais”

– Seguros de “Máquinas Casco 2 - Veículos”

Lote 2:

- Seguro de “Responsabilidade Ambiental”

- Seguro de “Responsabilidade Civil Exploração”

Lote 3:

- Seguro de “Responsabilidade Civil – Depósito de Combustível”

Lote 4:

- Seguro de “Responsabilidade Civil Administradores”

- Seguro de “D&O - Administradores, gerentes e diretores”

Lote 5:

- Seguro “Automóvel”

Lote 6:

- Seguro de “Acidentes de Trabalho”

Lote 7:

- Seguro de “Vida”

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66510000

Preço base s/IVA: 2.235.791,37 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Seguros de “Danos Patrimoniais (Multi-Riscos/Perdas de Exploração)”; Seguros de “Máquinas Casco 1 - Máquinas Industriais”; Seguros de “Máquinas Casco 2 - Veículos”

Preço base s/IVA: 1.049.010,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66510000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Seguro de “Responsabilidade Ambiental”; Seguro de “Responsabilidade Civil Exploração”

Preço base s/IVA: 245.946,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66510000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Seguro de “Responsabilidade Civil – Depósito de Combustível”

Preço base s/IVA: 1.977,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66510000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Seguro de “Responsabilidade Civil Administradores”; Seguro de “D&O - Administradores, gerentes e diretores”

Preço base s/IVA: 35.886,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66510000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Seguro “Automóvel”

Preço base s/IVA: 162.559,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66510000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 - Seguro de “Acidentes de Trabalho”

Preço base s/IVA: 673.440,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66510000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 - Seguro de “Vida”

Preço base s/IVA: 66.973,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 66510000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 26-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 80 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Nos termos do estabelecido nos artigos 22.º e 23.º do Programa de Concurso



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M. - Empresa Intermunicipal, S.A.

Endereço: Estrada 5 de Junho, N.º 1

Código postal: 2785-155

Localidade: Cascais

Telefone: +351 214459500

Fax: +351 214444030

Endereço eletrónico: residuos@tratolixo.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Pedro Almeida

Cargo: Técnico Superior do Departamento de Aprovisionamento e Contratação Pública

418336281