Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes e árvores de alinhamento da circunscrição administrativa sob responsabilidade da União das Freguesias de Carcavelos e Parede

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias Carcavelos e Parede

NIPC: 510835635

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contabilidade

Gonçalo Figueiredo

procedimentosconcursais@uf-carcavelosparede.pt



Endereço: Estrada da Torre, nº1483

Código postal: 2775-688

Localidade: Carcavelos

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

Telefone: 214588910

Fax: 214588919

Endereço da Entidade (URL): https://uf-carcavelosparede.pt/

Endereço Eletrónico: contabilidade@uf-carcavelosparede.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 04-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 107.963,94 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/71/2024

Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes e árvores de alinhamento da circunscrição administrativa sob responsabilidade da União das Freguesias de Carcavelos e Parede

Descrição: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes e árvores de alinhamento da circunscrição administrativa sob responsabilidade da União das Freguesias de Carcavelos e Parede

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000

Preço base s/IVA: 107.963,94 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes e árvores de alinhamento nas escolas básicas e secundárias

Preço base s/IVA: 28.697,06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes e árvores de alinhamento na área de Carcavelos

Preço base s/IVA: 36.943,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes e árvores de alinhamento na área da Parede, São Miguel das Encostas e Sassoeiros

Preço base s/IVA: 42.323,88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77311000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 13-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODE3MjA1



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Memória Descritiva e Justificativa

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Plano de trabalhos

Ponderação : 33%;

Nome: Plano de mão-de-obra

Ponderação : 50%;

Nome: Plano de equipamento

Ponderação : 17%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Memória Descritiva e Justificativa

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Plano de trabalhos

Ponderação : 33%;

Nome: Plano de mão-de-obra

Ponderação : 50%;

Nome: Plano de equipamento

Ponderação : 17%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Memória Descritiva e Justificativa

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Plano de trabalhos

Ponderação : 33%;

Nome: Plano de mão-de-obra

Ponderação : 50%;

Nome: Plano de equipamento

Ponderação : 17%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente da União das Freguesias de Carcavelos e Parede

Endereço: Estrada da Torre, nº1483

Código postal: 2775-688

Localidade: Carcavelos

Telefone: 214588910

Fax: 214588919

Endereço eletrónico: geral@uf-carcavelosparede.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Gonçalo Figueiredo

Cargo: Responsável procedimento

418305614